Mais de 50% das empregadas domésticas remuneradas no Distrito Federal, em 2021, não contribuíam com a previdência social, ou seja, não tinham a carteira assinada. 39,3% atuavam como diaristas e 18,1% mensalmente, porém sem a carteira assinada.
Os dados, obtidos pela Pesquisa de Emprego e Desemprego na Área Metropolitana de Brasília – PED-AMB, revelam os desafios sociais e trabalhistas enfrentados por esse importante grupo, já que o piso básico da cobertura previdenciária alcançava apenas 47,6% deste segmento.
As pedras no caminho vão desde a elevada parcela que participa do assalariamento, mas não tem carteira assinada e daquelas que trabalham como diaristas, às jornadas parciais de trabalho, ao baixo rendimento médio recebido, além de parte significativa não contribuir para a Previdência Pública.
O emprego doméstico tem representado, ao longo de muitos anos, uma alternativa ocupacional predominantemente feminina no Brasil. Fruto da cultura colonial, a atividade coloca comida na mesa na casa de inúmeras famílias e é importante nos cuidados e organização de tantos outros que terceirizam tarefas centrais da reprodução.
No entanto, a igualdade social e trabalhista desta atividade em relação as demais é algo que avança a passos lentos, prevalecendo um quadro de desafios a serem vencidos, mesmo com as conquistas recentes.
Na Área Metropolitana de Brasília, em 2021, o Emprego Doméstico representava 7,3% dos postos de trabalho, em 2022. Desse total, 95,2% são mulheres habitantes do Distrito Federal e dos municípios agregados na Periferia Metropolitana de Brasília.
Nesses perfis, se destacam mulheres ocupadas no Emprego Doméstico na Área Metropolitana de Brasília. 43% delas são responsáveis pelo domicílio onde moram e outras 44,4% ocupam a posição de cônjuges. São mulheres, na grande maioria, adultas na faixa de idade de 30 a 49 anos (57,4%) ou em idade madura com 50 anos e mais (32,5%).
O rendimento médio mensal dos trabalhadores domésticos correspondia ao salário mínimo da época, que correspondia a R$ 1.292, com jornadas semanais de 34 horas, o que equivalia a R$ 8,88 por hora.
Em relação ao local onde essas mulheres viviam, 61,5% delas residiam no Distrito Federal. Porém, quando considerada a localidade de exercício de trabalho, 90,0% dos trabalhadores domésticos atuavam profissionalmente no Distrito Federal, deixando claro o papel da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) no fornecimento da Força de Trabalho para os domicílios da capital federal.
