O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou dois homens a 18 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado contra o irmão de um membro de uma gangue rival.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em setembro de 2016, João Pedro Alcântara e Flávio dos Santos Luz teriam assassinado a tiros em Sobradinho II.
Na data, a vítima e a mãe iam a um quiosque, quando os condenados e outras duas pessoas passaram em um carro. A mulher reconheceu os homens e, ao se aproximarem de um beco, eles foram surpreendidos pelo grupo. Nesse momento, Flávio atirou contra o irmão do rival, que morreu no local.
As defesas dos réus, por sua vez, pediram a absolvição, sob argumento de negativa de autoria ou pelo menos que fossem afastadas as qualificadoras. Por fim, questionaram o pedido de prisão preventiva, pois não teria havido alteração no contexto fático que justificasse a necessidade da medida.
Na decisão de pronúncia, a magistrada cita o depoimento de uma testemunha que teria reconhecido os réus como sendo autores do crime e esclareceu a possibilidade de o fato ter ocorrido em razão da rivalidade de grupos atuantes em Sobradinho II/DF. O testemunho de um policial também aponta para a possibilidade de o crime ter ocorrido “no contexto de guerra de gangues existentes na comunidade”.
Dessa forma, “Em razão do exposto, e em acatamento à decisão soberana dos jurados, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na denúncia para condenar os réus”
