Entre janeiro e março deste ano, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi mais acionada pelo Distrito Federal: 303,14 ligações a cada 100 mil mulheres. Em segundo lugar está o estado do Espírito Santo (275,15); em terceiro, Pará (270,54); em quarto, Mato Grosso do Sul (264,74); e em quinto, Bahia (264,03).
Do total de 201.569 atendimentos, realizados pelo Ligue 180 nos meses de janeiro e março, 73.927 se referem à busca de informações sobre os direitos das mulheres, rede de serviços especializados e legislação, a exemplo da Lei Maria da Penha. Ainda sobre os tipos de atendimento, foram realizadas 24.775 denúncias de violência contra as mulheres no primeiro trimestre deste ano.
“Como cresce a denúncia dos casos de violência contra as mulheres, o poder público tem de aumentar e fortalecer a rede de atendimento à mulher em situação de violência e garantir os serviços necessários para a rigorosa punição dos agressores”, afirma a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves.
Recém-convocada para ser colaboradora permanente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, a secretária da SPM considera que o balanço do primeiro trimestre do Ligue 180 é útil para os trabalhos da investigação do Congresso Nacional. Segundo Aparecida Gonçalves, o panorama da violência de gênero neste ano também colabora para o alcance das metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que é atingir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados em atendimento à mulher em situação de violência e aumentar em 30% os serviços existentes no país até 2014.
Dos cinco tipos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha (física, sexual, psicológica, moral e patrimonial), a física é a mais frequente. Nela estão classificadas agressões que vão desde a lesão corporal leve ao assassinato. Ao longo do primeiro trimestre de 2012, foram efetuados 14.296 atendimentos, correspondentes a 58% dos registros de violência do Ligue 180. Destes, 13.296 foram classificados de acordo com o risco percebido pela vítima. Sete mil se referem a riscos de morte das mulheres, seguido de espancamentos em 6.025 (45%) dos casos.
De acordo com os dados do Ligue 180 sobre o primeiro trimestre deste ano, o agressor continua sendo companheiro e cônjuge da vítima, conforme percebido em 12.970 (69,7%) dos registros, seguido por ex-maridos com 2.451 (13,2%). Dentre os 24.775 relatos de violência – excluindo-se 11.245 casos não informados -, em 8.915 (65,9%) dos casos, filhas e filhos presenciaram as agressões cometidas contra suas mães. Em 2.580 (24,5%) dos registros, elas e eles sofreram violência junto com suas mães.
Serviços públicos – Dos 101.413 encaminhamentos feitos pelo Ligue 180 para os serviços públicos – nos três primeiros meses deste ano -, 52.788 foram para a segurança pública: 60% direcionados para o serviço 190, da Polícia Militar, e 23% para as delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM). Num universo de 374 DEAMs no país, somente o Ligue 180 encaminhou 12.078 casos nos três primeiros meses de 2012.
Outro destaque dos dados do Ligue 180 é o tempo de relação da mulher em situação de violência com o agressor. Dos registros informados neste primeiro trimestre, em 7.761 (42,6%) dos casos, o agressor tinha dez anos ou mais de relacionamento com a vítima, em 3.422 (18,8%) entre cinco e dez anos de relação afetiva e em 1.875 (10,3%) entre um e dois anos de relacionamento.
Em novembro de 2011, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal. Nesses quatro meses, o serviço registrou 70 ligações de brasileiras no exterior, tendo efetuado 18 atendimentos.
