O Distrito Federal aderiu, nesta quinta-feira (20), ao Cartão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, assinou termo de adesão.
Com a adesão, o DF espera modernizar e aperfeiçoar a compra de produtos e a prestação de contas dos recursos investidos na alimentação escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviará os recursos.
Os processos para aquisição e autorização de pagamento seguem os mesmos. A diferença é que os pagamentos serão feitos pela Secretaria de Educação (SEEDF), por meio de um cartão de débito vinculado, administrado pelo Banco do Brasil, que deverá ser usado para o repasse aos fornecedores.
Em termos de volume de recursos, a SEEDF será uma das secretarias com maior movimentação financeira por meio do cartão, cerca de 40 milhões previstos para este ano, porque no DF não há municípios e a gestão da alimentação escolar é centralizada.
Para o FNDE, significa um controle bem maior, porque o órgão saberá online onde estão sendo gastos os recursos, quem está recebendo e a que se referem. Apenas um gestor será o responsável pela movimentação do cartão.
Com informações da Agência Brasília
