Luana Nogueira
(Jornal de Brasília/Agência de Notícias CEUB)
A maior parte dos casos de violência contra mulheres tem como agressores homens que são ou eram próximos às vítimas. A constatação é da titular da Delegacia de Atendimento à Mulher I (DEAM-I), Ana Carolina Litran.
“O tipo de relação que eles [agressores] possuem com a vítima geralmente está relacionado à questão afetiva. Então são namorados, ex-namorados, companheiros, ex-companheiros, maridos e ex-maridos”, explica a delegada.
Segundo a delegada, no ano de 2020, a delegacia “observou uma queda no número de registros em relação a 2019” e não um aumento.
Isso se pode ter relação com o fato de que muitos casos de agressões não são denunciados. “O medo de denunciar é muito presente nos casos de violência, as vítimas se sentem coagidas e preferem se calar”.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em 2019, 69,7% das vítimas de feminicídios tinham antecedentes de agressões não denunciadas.
Delegacias da Mulher
Delegacias com atendimento especializado à mulher foram criadas com intuito de proporcionar um atendimento mais humanizado às mulheres que sofrem algum tipo de violência. São delegacias que, além de penalizar agressores e aplicar medidas protetivas, oferecem suporte e amparo às vítimas.
O Distrito Federal possui duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM), uma localizada na Asa Sul e uma localizada na Ceilândia. No entanto, as denúncias podem ser realizadas em delegacias comuns, uma vez que todas elas possuem sessões de atendimento direcionado à mulheres.
Além de instituições de atendimento físico, como as DEAMs, existem também mecanismos virtuais para denúncia de violência doméstica no DF.
O Maria da Penha Online é uma ferramenta oferecida pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que viabiliza o registro de ocorrências e requerimento de medidas protetivas virtualmente.
Medidas protetivas
Medidas protetivas são mecanismos de proteção legais que tem como objetivo coibir violência doméstica e fornecer suporte às mulheres em situações de risco. Assim, as medidas protetivas visam evitar ameaças ou danos físicos, psicológicos, morais e até patrimoniais às vítimas.
“São várias medidas, entre elas a proibição de contato, a proibição de aproximação, o afastamento do lar, pedido de alimentos provisórios ou provisionais, dentre outros que a lei prevê. E esse rol [de medidas] não é taxativo, ou seja, ele permite que o juiz possa solicitar outras medidas que sejam adequadas ao caso”, afirma a delegada Ana Carolina Litran.
As medidas são solicitadas pelas vítimas em delegacias, e são encaminhadas à autoridade judicial que irá conceder ou não os mecanismos de proteção.
