Catarina Lima e Willian Mattos
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O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu reverter a decisão da 3ª Vara Federal Cível do DF de fechar novamente o comércio na capital. Com isso, os estabelecimentos que reabriram na última segunda-feira (29) não terão de fechar as portas.
Sendo assim, shoppings, feiras, salões de beleza, barbearias, bares e restaurantes, comércio de rua, clubes recreativos e cinema e teatro seguem em funcionamento com o horário reduzido:
- Comércio de rua: das 11h às 20h
- Shopping e centros comerciais: das 13h às 21h
- Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos: das 10h às 19h
- Academias: das 6h às 21h
- Bares e restaurantes: das 11h às 19h
A decisão da Justiça obrigava o GDF a fechar, nesta quinta-feira (1º), tudo que reabriu na segunda (29). A juíza Kátia Balbino entendeu que a alta de casos de covid-19 e a taxa de ocupação das redes pública e privada não permitiam o governo a retomar os setores, uma vez que a reabertura implica na disseminação do vírus.
A magistrada havia determinado ainda que a reabertura só poderia ocorrer quando os leitos de UTI da rede pública estivessem com ocupação entre 80 e 85%, pelo menos. Hoje, ambos passam de 99% para covid. Além disso, a fila de pessoas que esperam por um leito tem que cair para menos de 100 cidadãos. A lista tem 347 pacientes atualmente.
A queda da decisão representa um alivio à Fecomércio-DF, que estimava o fechamento de 500 empresas e a demissão de 5 mil funcionários. O presidente da entidade, José Aparecido Freire, comentou ao Jornal de Brasília que o Supremo Tribunal Federal (STF) diz que governadores e prefeitos têm autonomia nos estados e municípios — e, neste caso, no Distrito Federal.
Bola rola
Os eventos esportivos marcados para a capital também seguem mantidos. A final da Supercopa do Brasil, entre Flamengo x Palmeiras, por exemplo, ocorre no próximo dia 11. Há até jogos internacionais marcados para o Mané Garrincha, como a final da Recopa Sul-Americana entre Palmeiras x Defensa y Justicia e o duelo Santos x San Lorenzo pela Copa Libertadores.
Também seguem autorizados os torneios locais, como o Candangão. Competições como o Novo Basquete Brasil (NBB) e a Superliga de Vôlei, que pretendem realizar jogos no DF por conta das suspensões em outros estados, continuam marcadas.
Coletiva
O chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal, Gustavo Rocha adiantou durante coletiva na tarde desta quarta (31) que o GDF não editará novo decreto em substituição ao que autoriza a retomada da atividade econômica. O secretário Osnei Okumoto informou, também, que até o dia 5 de abril serão abertos mais 92 leitos na cidade, sendo 38 de UTI, nos hospitais de Base, Santa Maria e no Hospital Universitário e 54 de enfermaria, no HRAN e no Hospital de Santa Maria.
“Não se discute decisão judicial, mas uma liminar como essa da juíza, tomada depois que o comércio já estava aberto, traz mais prejuízo aos empresários, que se prepararam para a abertura”, avaliou Rocha.
Okumoto disse que uma revisão na metodologia de contagem de pessoas vacinadas contra a covid-19 coloca o DF em primeiro lugar em imunização no País, proporcional a sua população. De acordo com o secretário, 12,9% da população já foi vacinada. Se a vacinação avançar para as faixas etárias de 66 e 65 anos, deverão ser imunizadas 36,7 mil pessoas, de acordo com números apresentados pela Secretaria de Saúde.
O secretário Osnei confirmou que o Ministério da Justiça doou para o GDF uma tenda fria para a conservação dos corpos de pessoas falecidas no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), até que os exames necessários fiquem prontos”, uma vez que a unidade hospitalar dispõe de apenas quatro câmaras frias. “A instalação desta câmara é uma questão sanitária e de humanidade com quem faleceu, com os familiares e com os responsáveis pelo sepultamento”, explicou o secretário. Osnei também confirmou que o DF realizará licitação para aquisição de freezers de ultra-baixa temperatura para estocagem de vacinas que precisam ser armazenadas em temperaturas de menos 80 a menos 60 graus. “Precisamos estar prontos para o caso de o DF adquirir estas vacinas.
Tanto o secretário de Saúde quanto o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, confirmaram que um grande número de pessoas de outros estados vêm a Brasília para se vacinar. Okumoto lembrou, no entanto, que o governador Ibaneis sempre prezou pela universalidade do SUS.
Confira a decisão na íntegra:
