Bruna Sensêve
bruna.senseve@jornaldebrasilia.com.br
Apesar da proibição de continuidade das construções e reformas em Vicente Pires, a cidade é um verdadeiro canteiro de obras. A liberação da escritura da área, há três semanas, reaqueceu a movimentação imobiliária na cidade. Na Rua 3 e na Travessa 3, prédios são erguidos à revelia da Administração Regional e das normas de gabarito necessárias para a conformidade das construções com os limites permitidos pela geografia e urbanismo da cidade. Trabalhadores dos locais, ao notarem a aproximação da reportagem do Jornal de Brasília, pararam e esperaram a saída da equipe para continuar. A administração promete tomar providências.
A pressa dos construtores pode ser justificada pelo texto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 002/2007, assinado entre o Ministério Público e o Governo do Distrito Federa. O documento tem como objetivo ajustar os procedimentos de regularização dos parcelamentos implementados de forma irregular e vale para todo o Distrito Federal.
De acordo com o termo, a compra direta dos imóveis pelos atuais ocupantes depende de diversos quesitos, entre eles que o adquirente do imóvel mantenha no local sua única moradia no DF e a edificação tenha sido concluída, pelo menos, até o dia 31 de dezembro de 2006, mediante comprovação de pagamento de IPTU ou de comprovante de residência, como contas de serviços públicos, água, luz ou telefone.
Leia mais na edição deste sábado (31) do Jornal de Brasília.
