O projeto urbanístico do novo parcelamento Residencial Ipê, localizado na região do Jardim Botânico, foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), nessa quinta-feira (14). A área, de cerca de 22 ha, terá 190 lotes destinados aos usos residencial, comercial, institucional, industrial, para prestação de serviço e equipamentos públicos.
A previsão é de que o empreendimento particular tenha 294 unidades habitacionais para até 970 moradores. O projeto estabelece também espaços livres de uso público e áreas verdes públicas.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF), o aumento da oferta de lotes regularizados, em áreas planejadas, que já nascem em condições de receber obras de infraestrutura, é uma das principais estratégias para combater o déficit habitacional e a ação dos grileiros.
Próximos passos
O próximo passo é a aprovação do novo parcelamento por decreto, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A partir da publicação, o proprietário da área terá prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos lotes em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura dos locais.
Conjunto Urbanístico
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz, informou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu retorno positivo quanto ao projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). “A secretaria está muito feliz e, ao mesmo tempo, concentrada na leitura e na consolidação da versão final do PPCUB”, afirmou.
“A expectativa é que a gente consiga consolidar esse trabalho o quanto antes para darmos encaminhamento a essa lei tão importante para o DF na Câmara Legislativa”, destacou Vaz. Nesse sentido, ficaram definidas as datas das reuniões da Câmara Técnica do PPCUB, sendo uma na próxima quarta-feira (20) e a outra na sexta (22), para as discussões finais. Ambas irão ocorrer às 9h, no auditório da sede da Seduh, localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, 18º andar.
*Com informações da Seduh-DF
Agência Brasília
