Carlos Carone
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O rombo nos cofres públicos do governo do Distrito Federal provocado por irregularidades na coleta seletiva do lixo pode ser maior do que se imaginava. Capitaneada pela Delta Construções, empreiteira apontada pela Polícia Federal como braço de um esquema comandado pelo contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a onda de irregularidades chegaria a pelo menos R$ 20 milhões. É o que aponta o relatório de inspeção 22/2011 elaborado pela Secretaria de Transparência em cima de sete contratos firmados pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O detalhe é que a auditoria envolve, também, outras empresas, como a Valor Ambiental, a Serquip e a Qualix. Alguns dos contratos sob suspeita ainda estão em plena vigência. Representantes das empresas não foram localizados para comentar o relatório.
O relatório que colocou em xeque e apontou o sobrepreço em uma série de serviços prestados já foi enviado para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). “Esse foi o último relatório que produzimos e agora o tribunal irá analisar o processo e votar”, resumiu o secretário de Transparência, Carlos Higino de Alencar. O secretário destacou que todos os trabalhos de auditoria já foram concluídos com esse último relatório. “Fizemos todos os levantamentos desde 2009. Cabe ressaltar que boa parte dos contratos foi firmada antes do governo Agnelo Queiroz. Mesmo assim, todo o material foi auditado e enviado para a apreciação dos conselheiros do TCDF”, afirmou.
O relatório da Transparência frisa que o suposto “ponto fraco” dos contratos por onde teria escoado o dinheiro público está focado no trabalho de fiscalização que deveria ter sido feito por técnicos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). “A atividade de controle é a que apresenta maior fragilidade, tornando a entidade SLU vulnerável a erros e fraudes”, descreve o relatório.
Falta de controle
Com ausência do controle no que diz respeito ao acompanhamento da execução dos serviços, muitos foram pagos mas não teriam sido, de fato, feitos. Um deles se refere à varrição de vias públicas. Pelo menos R$ 9 milhões, segundo a auditoria, teriam sido pagos sem que as ruas fossem limpas da forma que deveriam. O pente-fino dos auditores da Transparência flagrou e destacou no levantamento que na Avenida Samdu, em Taguatinga, grandes extensões da via não foram varridas como consta no contrato.
Os auditores apontaram que enquanto o plano de determinada licitação informava uma extensão de 4,8 mil metros para fazer a limpeza, técnicos da inspeção mediram apenas 2,5 mil metros, praticamente a metade. Esta diferença ocorreu porque enquanto o projeto básico considerava que deveriam ser varridos paralelamente os dois lados de uma via (ida e vinda), o plano de varrição da empresa executava o serviço primeiro de um lado e depois do outro. Com isso, o valor foi pago dobrado. Daí o sobrepreço de pelo menos R$ 9 milhões.
O valor se refere a apenas um lote de execução do serviço de limpeza – o DF está dividido em três lotes. Totalizando as irregularidades em todas as regiões, o prejuízo ultrapassou a cifra de R$ 18,5 milhões. Apenas a Delta – que teve o contrato cancelado pelo GDF na última semana por meio de uma decisão judicial – respondia por dois lotes. o governo cumpriu sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública que cassou, em 18 de maio, a liminar que mantinha a empresa explorando o serviço de limpeza pública no DF desde 2010. A Justiça reiterou decisão da Comissão de Licitação do GDF que desqualificou a Delta por ter apresentado documento falso para participar da concorrência.
