Carlos Carone
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A suposta clonagem da placa de um dos ônibus da Viação Planalto (Viplan), investigada pela Polícia Civil, é apenas um dos problemas envolvendo o transporte público do Distrito Federal. O DFTrans informou que, desde 2007, as empresas não pagam as multas relacionadas às infrações aplicadas pelo órgão. O valor se aproxima de R$ 3,6 milhões e já consta na dívida ativa.
Para se ter uma ideia, em 2007, o valor inscrito na dívida ativa girava em torno de apenas R$ 100 mil. O débito, além de interferir diretamente na qualidade dos serviços prestados – que resultam na apreensão de veículos entre outras sanções –, as próprias empresas acabam tendo prejuízos com a dívida. As principais perdas são a anuência no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e descontos na compra de combustível.
De acordo com o diretor Operacional do DFTrans, Themístocles de Souza, as empresas deixam de ganhar muitos benefícios quando não pagam as multas. “Além disso, quando alguma empresa está inscrita na dívida ativa, ela não pode participar de processos licitatórios lançados pelo governo do DF”, disse o diretor. Um relatório detalhado sobre os valores que contam na dívida ativa foi enviado pelo órgão ao Tribunal de Contas do DF (TCDF).
Apenas no primeiro semestre deste ano, o órgão de fiscalização já emitiu 2.066 autos de infrações das mais variadas naturezas. As multas vão desde o descumprimento de horários que precisam ser seguidos ao longo do itinerário dos ônibus até a falta de equipamentos de segurança que precisam equipar os coletivos. Em todo o ano passado, o DFTrans aplicou 7.635 multas sobre irregularidades encontradas pelos ficais nos veículos que fazem o transporte público.
Sobre a suposta clonagem do ônibus que rodou pelo menos três meses pelas ruas do DF com uma placa diferente da apresentada na documentação, o diretor do DFTrans afirmou que está com todas as guias de vistoria em mãos. “Nós localizamos os documentos que atestam a vistoria que foi feita neste ônibus e ele estava com a placa correta”, afirmou Souza. Segundo ele, a placa pode ter sido trocada na garagem da empresa. “Em certas ocasiões o número da placa está se apagando e ele é trocado. Por algum motivo que precisa ser apurado, os números foram mudados”, disse o diretor do órgão.
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