Na manhã desta quinta-feira (2), o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF) apresentou, à Câmara Legislativa do DF (CLDF), os relatórios de gestão referentes ao segundo e terceiro quadrimestres de 2023. Na audiência, que contou com a presença do diretor-presidente do IGESDF, Juracy Lacerda, a prestação de contas incluiu informações sobre o cumprimento de metas, indicadores de desempenho das UPAs e dos hospitais de Base e Regional de Santa Maria, além de índices de qualidade e segurança do paciente, e outros dados a respeito da gestão financeira e de pessoas.
Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), deputada Paula Belmonte (Cidadania), que solicitou a reunião, o objetivo foi mostrar resultados melhores que os do primeiro quadrimestre, retratando, fielmente, a qualidade do serviço prestado para a sociedade. “É importante que a população do DF, especialmente, os usuários do sistema de saúde público, saibam como o dinheiro da saúde vem sendo aplicado”, destaca a distrital.
A reunião durou mais de 7h, e a apresentação do Instituto gerou vários questionamentos da Comissão de Fiscalização, Governança, Transperência e Controle (CFGTC). Houve, por parte do colegiado, o pedido formal para que o Iges esclareça os gastos com contratação de pessoal e com serviços terceirizados, que passam de R$ 1 bilhão. “Segundo a apresentação, quase 80% dos recursos do IGES são aplicados na contratação de pessoal (29,1%) e pagamento de serviços terceirizados (18,3%). Ou seja, sobra pouco menos de 20% para investimento na saúde. Tá explicado o caos!”, avaliou Belmonte.
Endividamento
O endividamento do IGES também foi alvo de questionamentos da Comissão. Conforme o relatório do último quadrimestre de 2023, a dívida do Instituto é de R$ 80 milhões. Paula Belmonte questionou se esse valor está sendo pago com a verba que a Secretaria de Saúde repassa ao Instituto, o que foi confirmado pelo pelo diretor financeiro da instituição, Fabiano Batista Araújo.
Servidores
Sobre os servidores, Paula foi categórica: “Quero entender qual é a porcentagem de pessoas que passaram em processo seletivo e qual é o número de pessoas que estão por livre provimento”, perguntou. O questionamento também foi reiterado pela deputada Dayse Amarilio (PSB), que ressaltou a necessidade de um processo seletivo transparente. Por fim, Belmonte deixou como sugestão da CFGTC que as etapas de seleção sejam invertidas do que está sendo adotado, ou seja, que a etapa de prova escrita seja realizada antes da etapa de comprovação de experiência e de títulos, além da análise curricular.
Sobre isso, a diretoria de recursos humanos informou que são cerca de 1.300 servidores da Secretaria de Saúde que estão cedidos ao IGES-DF e mais 559 de livre provimento. O instituto tem, segundo informado pelo seu superintendente, mais de dez mil colaboradores diretos e cerca de 8,6 mil contratados por processo seletivo. O IGES também informou que está sendo feito processo licitatório de uma banca examinadora para realizar o processo seletivo. O instituto realizou execução financeira de R$ 1,35 bilhões em 2023.
Outros números
Foram apresentados também números de atendimentos e indicadores de todas as unidades do IGES-DF. Em relação ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o relatório apresentado pelo presidente do (IGES-DF), Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, divulga que houve 26% de aumento nos procedimentos da instituição em relação ao ano de 2022. Já o Hospital Regional de Santa Maria registrou incremento de 17% dos procedimentos que fazem parte dos indicadores do contrato de gestão na comparação entre 2023 e o ano anterior.
Referente às metas, Guilherme Porfírio, superintendente do HBDF, destacou que o objetivo em relação a internações cirúrgicas foi superado em 9,6% no segundo quadrimestre, enquanto no terceiro quadrimestre eles foram 12,7% além da meta estabelecida na unidade hospitalar. Durante o mesmo período, a meta também foi superada em relação a internações em cirurgias cardíacas e vasculares, assim como nas internações em cirurgias do sistema osteomuscular.
No entanto, não foram alcançadas metas referentes a internações em cirurgia do sistema nervoso central e periférico, assim como em internações nas cirurgias em oncologia, nas internações clínicas, nas internações em tratamento de doenças cardiovasculares, também no tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico, em consultas médicas em neurologia e neurocirurgia e nas subespecialidades de cardiologia. “O paciente que tem alta médica destes procedimentos de alta complexidade não consegue retornar para o seu hospital regional de referência de acordo com seu endereço para fazer a reabilitação, por exemplo. Isso aumenta o tempo médio de permanência e, assim, não é possível atender mais pacientes. Outra coisa que precisamos fazer no DF é definir o perfil dos hospitais. Hoje temos o HB como alta complexidade, tanto clínica, quanto cirúrgica, só que também atende baixa e média complexidade. Se não virarmos essa chave, não conseguiremos entregar para a população o que ela espera do Hospital de Base”, disse Porfírio.
Quanto as Unidades de Pronto Atendimento, Francivaldo Soares Pereira de Souza, superintendente das UPAS, registrou que 38% dos pacientes atendidos nas Unidades estão na classificação de risco como verdes. “São pacientes que deveriam buscar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e vão para as UPAS. É um volume muito grande que a gente atende e poderia dedicar melhor nosso cuidado, atenção e recursos para atender aqueles que realmente deveriam estar nas UPAS. Então, a gente ainda vê o usuário apresentando resistências em procurar o equipamento de saúde completo”, afirmou o gestor.
Durante a reunião, ele informou ainda que das 7 novas UPAS e 14 indicadores, apenas uma não teve a meta cumprida, que foi a de Brazlândia. Na UPA Ceilândia II, o tempo de espera na urgência e emergência com classificação verde subiu no terceiro quadrimestre de 2023, atingindo duas horas e quarenta minutos. O que não aconteceu nas UPAS do Paranoá e de Planaltina, que chegaram a quase quatro horas de espera para o paciente classificado como verde.
