O atendimento jurídico gratuito pode ser definitivo na vida de quem não pode arcar com os custos do serviço. No Distrito Federal, algumas opções estão disponíveis. Dentre elas, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Brasília retomou o atendimento gratuito à população para 2022.
O serviço é oferecido de forma remota ou presencial, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Para ter acesso à gratuidade, é necessário que o beneficiário tenha uma renda de até dois salários mínimos. No local, estudantes do curso de Direito, sob supervisão dos professores, prestam assistência jurídica especialmente em ações relacionadas às áreas do Direito Civil, Consumidor, Família e Penal.
A maior parte dos atendimentos realizados no NPJ envolve situações de guarda, divórcio, pensão alimentícia, acordos sobre visitas, partilhas de bens e execução de pensão não paga.
A coordenadora do curso de Direito, advogada e professora, Livia Carolina de Medeiros, explica que o atendimento é realizado conforme a preferência do assistido, se de forma remota ou presencial. “Seguimos todos os protocolos de prevenção à Covid-19, de modo que realizamos a consulta conforme o beneficiário se sentir mais à vontade”, diz.
Além de oferecer assistência jurídica gratuita, o Núcleo tem como objetivo proporcionar desenvolvimento educacional aos estudantes por meio do contato com a realidade prático-profissional.
Serviço
O NPJ atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo telefone 61 3353-7922. O Núcleo está localizado na Faculdade Anhanguera Taguatinga Shopping, piso 2, Brasília, DF.
