A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu 12 mil CDs e DVDs falsificados durante fiscalização ocorrida na noite desta terça-feira (31), entre 18h e 21h. A ação percorreu as principais vias de Taguatinga e Ceilândia. Os donos das mídias fugiram com a chegada da fiscalização e ninguém chegou a ser preso.
A maior apreensão ocorreu em Ceilândia, onde pelo menos 7,5 mil foram recolhidas entre o centro da cidade e o Setor O. As outras 4,5 mil eram comercializadas no centro de Taguatinga. Neste mesmo local, também foi apreendido um carrinho que era utilizado para comercializar a mercadoria ilegal. Os produtos foram levados para o depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e devem ser destruídos.
Balanço
Em nota, a Secretaria divulgou o balanço das operações realizadas durante todo o mês de janeiro, que recolheu 150.754 CDs e DVDs, em sua maioria, no comércio de rua do Distrito Federal. Isso sem que fossem realizadas grandes operações em feiras. Ceilândia lidera a lista das cidades com maior número de apreensões, com 64,8 mil mídias recolhidas, seguida por Taguatinga, com 19.088. O Gama fecha a lista dos três primeiros em números desse material apreendido, com 13,3 mil CDs e DVDs retirados do comércio ilegal. Juntas, as três representam 64,46% das apreensões no mês.
Em janeiro houve ainda 20 prisões por pirataria durante operações coordenadas pela Seops em todo o DF. Estrutural, com sete, o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), com seis, e Águas Claras, com três, puxam a lista das regiões administrativas com maior número de detidos com base no artigo 184 do Código Penal, violação do direito autoral. O crime prevê pena de dois a quatro anos de reclusão.
A expectativa da Secretaria para o ano é que sejam superados os números de apreensões ocorridas em 2011, quando foram recolhidos 1.143.324 CDs e DVDs piratas, das ruas e feiras do DF. As ações repressivas, este ano, devem ser acompanhadas de campanhas educativas que visam alertar a população para os danos causados pelo consumo de produtos falsificados. Entre eles a relação entre pirataria e o crime organizado, os riscos para a saúde de produtos sem certificação, a sonegação de impostos e o incentivo à informalidade no mercado de trabalho.
