Elisa Costa
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Depois de enfrentar dois anos de pandemia e sem festa de Reveillon devido as aglomerações, Brasília deve receber no dia 31 de dezembro mais uma edição da comemoração típica de Ano Novo que acontece na Esplanada dos Ministérios. Chamado de Viva 2023, o evento já está sendo planejado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que publicou um edital de chamamento público para definir a colaboração com uma Organização da Sociedade Civil, a qual vai organizar e executar o evento em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF).
“O VIVA 2023, é um projeto consolidado e desenvolvido anualmente pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa por meio da Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural, que tem como objetivo promover uma oferta diferenciada de atividades culturais e artísticas para a população do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento e Entorno – RIDE. O projeto será realizado no período de 22 de novembro a 22 de fevereiro de 2023”, explica o edital. O objetivo é enfatizar a pluralidade cultural, fomentando a realização e o acesso às atividades artísticas.
Foram disponibilizados R$3 milhões para promover o evento, que vai acontecer simultaneamente no Gama, Ceilândia, Sobradinho I e na Esplanada, no Plano Piloto. As inscrições para o edital terminaram e agora as propostas seguem em avaliação. “As atividades dar-se-ão em conformidade com as deliberações da Coordenação Geral do VIVA 2023, presidida pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, a Subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural que o substitui e o representante legal da Organização da Sociedade Civil (OSC) vencedora do certame”, relata o documento.
Ainda não há atrações definidas, mas o governo deixou bem claro que o intuito da festa é valorizar identidades plurais nacionais e locais, formada pelas várias linguagens e tradições do nosso país. Depois de avaliar as propostas, a gestão tem oito dias para publicar o resultado provisório, que leva para a fase aberta à recursos – esta dura cinco dias. Só depois disso é feita a publicação do resultado final. A Comissão de Seleção, que vai escolher a empresa responsável pela festa, será formada por cinco pessoas designadas por ato publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Depois da escolha, a organização é convocada para apresentar a documentação de habilitação e o plano de trabalho, que será analisado e aprovado com possibilidade de reajustes. Assim, é emitido um parecer técnico, um parecer jurídico e depois é assinado o instrumento de parceria. “Caso se verifique irregularidade formal nos documentos ou quando as certidões não estiverem disponíveis eletronicamente, a organização será notificada para regularizar a documentação em até 05 (cinco) dias corridos, sob pena de inabilitação”, diz o edital.
Entre os requisitos que são avaliados pelo GDF na escolha da OSC, está o alinhamento da proposta aos objetivos da política em que se insere, a qualidade técnica, adequação da proposta ao valor previsto no edital, adequação do cronograma de trabalho ao previsto no edital, qualidade da equipe especializada envolvida e elementos de valorização da diversidade, dos segmentos culturais e da democratização cultural. Nesse sentido, o projeto tem que atender os interesses da comunidade artística do Distrito Federal e RIDE quanto ao fazer cultural, relativo às manifestações culturais.
