Leandro Cipriano
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ODistrito Federal apresentou a maior concentração de adolescentes infratores do País por unidade de internação, com uma média de 163 jovens para cada uma das unidades. Quando analisada a sobrecarga do sistema, o Distrito Federal também foi um dos primeiros no ranking dos piores, atingindo 129% da taxa de ocupação média, enquanto a média nacional foi de 102%.
Além disso, o DF ficou em quarto lugar, junto com Sergipe, no número de saídas não autorizadas das unidades de internação, com o registro de 25% dos adolescentes que fugiram ao menos uma vez dos centros. Ficou atrás apenas do Rio Grande do Sul (48%), Santa Catarina (31%) e Roraima (29%).
Os números levantados pela pesquisa Panorama Nacional – A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprovaram apenas uma realidade já conhecida por todos. O Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) foi considerado pelo levantamento o caso mais crítico do Centro-Oeste quanto à superlotação de internos infratores, e um dos piores em âmbito nacional. No local, 380 jovens convivem em um espaço destinado a apenas 160 adolescentes. A superlotação e a estrutura precária tornam o Caje impróprio até mesmo para as atividades rotineiras, como dormir, comer e estudar.
Soluções
Os coordenadores da pesquisa apontaram ao longo do estudo que uma das soluções a médio e longo prazos para reverter o estado crítico do atendimento aos adolescentes infratores no DF seria a construção de novos centros de atendimento, e o “fechamento urgente do Caje”. Medidas que não saíram do papel desde o início da pesquisa, em julho de 2010, até a sua conclusão, em outubro do ano passado.
Das cinco novas unidades de internação prometidas pelo GDF no ano passado, três já foram licitadas, segundo a Secretaria da Criança e do Adolescente. Estão previstas para serem construídas em Brazlândia, Santa Maria e São Sebastião. A expectativa do GDF é de que as três novas unidades estejam em funcionamento no início de 2013.
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