Vinícius Borba
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A adoção mediada pela Justiça no Brasil foi normatizada somente há três anos, mas no DF alcançou um grande avanço: em 2011, chegou a 53% dos processos com todos os trâmites feitos mediante o juiz, ao contrário do que era feito antes, sem este acompanhamento judicial. A prática, segundo especialistas, muitas vezes ocasionava a violação dos direitos da infância. Apesar do progresso, às vésperas do Dia Nacional da Adoção, especialistas apontam que ainda há muitos obstáculos a serem vencidos, como a resistência a crianças mais velhas, negras, com irmãos ou com problemas de saúde.
O reflexo das preferências dos candidatos a pais cria uma grande discrepância. Segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude do DF (VIJ), das 410 pessoas cadastradas e habilitadas a adotar, 380 esperam por uma criança menor de dois anos, preferencialmente branca e sem problemas de saúde ou disfunções genéticas.
Para o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância no DF, Walter Gomes, ainda há um ranço de preconceito e desconhecimento de muitos candidatos. “Muitas pessoas ainda idealizam a adoção, acham que podem ter dificuldades com os filhos adotivos que sejam um pouco mais velhos. Mito puro, pois com a aprovação da Nova Lei de Adoção, em 2009, a preparação com apoio da Justiça trouxe melhores resultados para este processo. Só tivemos dois casos de devolução”, aponta.
O crescimento das adoções com prévia mediação judicial teve início com a aprovação desta nova lei (12.010/2009), que regulou o processo, e exige acompanhamento da Justiça desde a habilitação dos pais candidatos até a realização da adoção. A lei anterior permitia, por exemplo, que os pais entregassem os filhos a pessoas de sua confiança ou que apresentassem interesse, e só depois o processo judicial era realizado. Com as novas normas, isso foi vetado, e o crescimento do número de casos com mediação cresceu visivelmente. Ainda em 2009, 82% dos processos de adoção não eram realizados com o acompanhamento direto da Justiça.
Para Walter Gomes, a vitória é sensível pelo sucesso das adoções atuais. “Havia muitas situações em que pais e mães adotavam para tentar salvar matrimônios, ou por pena de crianças em situação de vulnerabilidade. Quando passava a comoção, a realidade voltava e muitos destes pais não estavam preparados para a realidade, fato que levava muitos dos garotos e garotas adotadas a mais violações de direitos, ou de volta às ruas”, diz.
Hoje, são muitos os critérios para escolha dos pais. Entre eles está a comprovação de renda e a estabilidade psicológica. Há ainda cursos de preparação. “Adoção não é ‘test drive’. E um ato de amor e garantia de segurança para os adotados. Eles já carregam um histórico de quebras de vínculo familiar e a responsabilidade é ainda maior”, diz.
