Leandro Cipriano
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Para preservar os recursos hídricos do Distrito Federal, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) determinou que os caminhões-pipa devem abastecer somente em 22 pontos específicos do DF. Além disso, precisam apresentar uma licença fornecida pela Adasa para atuar nos locais. O problema é que o órgão estima que cerca de 10% dos veículos em circulação no DF ainda não têm a outorga necessária para fazer a captação nos pontos, e estão operando na irregularidade.
Cada caminhão-pipa pode utilizar até seis dos 22 pontos permitidos. Qualquer captação de água superficial em locais diferentes é considerada irregular, mesmo que tenha autorização para outro lugar. No ano passado, vários caminhões-pipa foram parados nos pontos de captação para verificar a outorga, segundo a fiscalização da Adasa. Desses, dez usuários não tinham autorização. Neste ano, já foram registrados três casos de captação irregular.
“A retirada indiscriminada de um córrego ou nascente compromete o uso dos que precisam deles. Se não tiver um controle, os moradores que ficam na jusante – abaixo do ponto de captação – não terão recursos hídricos disponíveis. Por isso, fazemos o controle, limitado a duas captações por dia, a depender da vazão do local”, informou o coordenador de Fiscalização de Recursos Hídricos da Adasa, Hudson de Oliveira.
Um dos locais mais usados para a retirada irregular de recursos hídricos do Lago Paranoá era abaixo da Ponte das Garças, a caminho do Lago Sul. “O uso era recorrente, tanto que a grama próxima às margens ficou desmatada. Depois da fiscalização, o número diminuiu”, disse o coordenador da Adasa.
O jardineiro Joacir Barbosa, 53 anos, pesca na área e conta que era frequente a ida de caminhões-pipa para retirar água. “Eles vinham direto. Ainda bem que proibiram. Só prejudicava o lago”, resumiu.
Atualmente, quando a fiscalização identifica o uso de recursos hídricos de forma irregular, o responsável é notificado, para depois ser informado da infração e receber uma multa. Ela pode chegar a mais de R$ 10 mil, a depender do grau da infração. Também é feita a apreensão do veículo, além da detenção do motorista.
Antes, eram disponibilizados 27 locais de captação no DF, mas cinco deles precisaram ser suspensos pela Adasa – localizados nas bacias Descoberto, Lago Paranoá e São Bartolomeu. A retirada irregular constante, aliada ao uso imprudente dos recursos hídricos e à degradação ambiental, contribuíram para reduzir o número de locais para captação.
“Os usuários vão se descuidando dos pontos e, em alguns casos, chegam a ocasionar erosões. Algumas vezes os próprios moradores próximos reclamam, por causa da ida e vinda dos caminhões-pipa. Por isso, todo ano a agência reavalia os pontos existentes, podendo suspender ou criar novos locais de captação”, afirmou Hudson de Oliveira.
O proprietário de caminhões Wesley Brandão, 29 anos, usa o ponto próximo à Vila Telebrasília para captar água. Autorizado pela Adasa, ele utiliza os recursos hídricos recolhidos no local para a irrigação de plantações e, recentemente, nas obras do Estádio Nacional de Brasília. “Infelizmente, é preciso usar essa água para ajudar a população, porque se faz necessário. Não tem como fazer asfalto sem água, por exemplo. Mas tem muita gente que acaba burlando e tirando sem autorização. Isso prejudica todos nós”, comentou Wesley.
