Por meio de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Administração Regional do Plano Piloto lançou o edital de chamamento público visando licenciamento para comércio ambulante em área pública voltado à oferta de alimentação e bebidas não alcóolicas diversificadas, por meio da prestação de serviços de ambulantes com ponto fixo.
O prazo de vigência da licença provisória será de um ano, com a possibilidade de prorrogação. Poderão participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do DF.
Os ambulantes credenciados serão distribuídos nas áreas entre o SESI Lab e o Museu da República e na área entre o SESI Lab e a Praça Zumbi dos Palmares, em espaço definido.
São seis oportunidades, sendo duas para a venda de bebidas em geral, exceto bebidas alcóolicas; uma para venda de picolé; uma para venda de pipoca; uma para venda de salgados e doces industrializados; e uma para venda de frutas em geral. Cada credenciado só poderá oferecer uma das opções especificadas e espetos não serão permitidos em nenhum dos alimentos comercializados.
Será cobrado, por meio de boleto bancário, o preço público para cada um dos licenciados no valor mensal de R$ 1,84 por metro quadrado a ser ocupado.
O cadastro de ambulantes interessados para a participação no processo de habilitação será realizado na Administração Regional do Plano Piloto, que fica no Setor Bancário Norte (SBN Quadra 2, Bloco K, 2º Subsolo – Edifício Wagner), por ordem de chegada.
Além do requerimento de credenciamento, os interessados também deverão apresentar documentos e uma cópia do cardápio com os preços das bebidas/comidas ofertadas. A divulgação do resultado final será feita no dia 1º de dezembro.
