Nesta terça-feira (25), ocorreu, na Câmera Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a audiência pública que teve como pauta os esportes eletrônicos (eSports). O objetivo foi debater o Projeto de Lei 88/2023, do deputado distrital João Cardoso (Avante), que tem como finalidade regulamentar os eSports na capital — reconhecer a prática como atividade esportiva, estabelecer normas para a realização de campeonatos e garantir os direitos dos profissionais envolvidos.
A proposta fomenta a economia criativa, propicia a prática esportiva educativa e combate a discriminação de gênero, etnias, credos e o discurso de ódio.
A discussão foi bastante proveitosa e contribuiu para a elaboração de um projeto de lei mais completo e abrangente. Aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de, enfim, ser encaminhada para o plenário.
É de extrema importância a regulamentação deste setor para que seja um ambiente integro e seguro para todos. Assim, será possível conquistar mais visibilidade e respeito por parte da sociedade, que será beneficiada com a movimentação econômica gigantesca dos eSports. Ainda temos que caminhar muito, mas os primeiros passos já estão sendo dados. Acredito que, em breve, seremos um país que investe mais neste cenário.
A audiência pública contou com presenças importantes como os deputados João Cardoso (Avante) e Júlio Cesar (Republicanos); os secretários de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, e de Ciência e Tecnologia e Inovação, Gustavo Amaral; o conselheiro fiscal da Abragames, Anthony Viana; o professor de Educação Física da Secretaria de Educação e fomentador dos eSports, David Leonardo; o presidente da Associação dos Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos do DF (Abring), Alberto Miranda; o presidente da Federação Brasiliense de Desportos Eletrônicos, Arthur Jerônimo Camelo; o presidente da Associação Brasileira de Geeks e Gamers (AGG), Emmanuel Rezende, entre muitos outros.
