A longa jornada das forças de segurança do Distrito Federal em busca da recomposição salarial deve terminar nesta terça-feira, 31. O projeto de Lei 4.426/2023 entrou na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O texto é fruto de um acordo do governo federal com o Corpo de Bombeiros Militar do DF e as polícias Civil e Militar da capital Federal, que prevê o reajuste de 18% dividido em duas parcelas iguais. Em julho, o governo editou a Medida Provisória 1.181/2023 para incorporar o primeiro reajuste no contracheque de agosto.
Devido à proximidade do prazo de validade da MP e à ausência de um colegiado para analisar a proposta, o governo federal incorporou os artigos necessários ao PL 4.426, garantindo, assim, que a segunda parcela do reajuste salarial seja efetivada no início de 2024.
A senadora brasiliense Leila Barros, vice-líder do governo, ressaltou que os policiais civis, policiais militares e bombeiros do Distrito Federal lutavam há anos pela recomposição salarial. “Vários governos passaram, mas o assunto não recebeu a devida prioridade.
Este ano, após mais de quatro meses de negociação, alcançamos este acordo que encerra um longo período de reivindicações dessas categorias pelo reconhecimento de seus serviços prestados aos brasilienses e à União.”
Após o governador Ibaneis Rocha enviar o projeto, a senadora Leila conseguiu viabilizar a votação do PL 4.426 já nesta terça-feira. Leila explicou ao presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, e ao relator do projeto, Weverton Rocha, a urgência de colocar o projeto em votação.
Também ficou acertado que após a votação na CAE haverá um pedido de urgência para levar a proposição à análise do Plenário no mesmo dia. Após a aprovação do texto pelos senadores, o projeto de Lei será enviado para sanção presidencial.
