O novo Orçamento Geral da União, já votado e sancionado, embutiu, sem alarde, a criação de uma carreira inédita no serviço público brasileiro. Chama-se Carreira de Especialista em Indigenismo e será composta por cargos de nível médio e superior. Já tem previstos R$ 38,8 milhões para este ano e, em rápido crescimento, R$ 76 milhões para 2026.
Não se sabe ainda quais os critérios a serem utilizados no preenchimento dos novos cargos, uma vez que praticamente não há cursos de indigenismo no País – de Antropologia, sim, mas, em geral, universitários, junto a Ciências Sociais e mesmo a Sociologia. E aí é que aparece a primeira surpresa.
De acordo com o texto, os parâmetros para criação da nova carreira Indigenista são definidos por um certo Termo de Acordo nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Púbicos – MGI, a Associação Nacional dos Servidores da FUNAI – ANSEF, a Instituição dos Servidores Públicos da Carreira Indigenista e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, a Condsef.
O acordo, em si, versa apenas sobre reclassificação de cargos, embutindo reajuste, normal em negociações salariais. Não há uma palavra, porém, sobre o formato para preenchimento das vagas, embora já esteja previsto um concurso.
