Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Líder do governo na CLDF, o deputado distrital Hermeto (MDB) comunicou aos colegas, todo animado, que conseguiu do governador Ibaneis Rocha a garantia de que o Governo do Distrito Federal vai priorizar a vacina para todos integrantes do setor de segurança pública.
Diálogo – “Com muito diálogo, entendimento e mostrando a importância desse reconhecimento aos valorosos profissionais de segurança, as vacinas terão início na próxima semana”, afirmou ele, que agradeceu a várias autoridades e considerou o feito uma “vitória” para a categoria.
Conselheiros
A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) também comemorou a inclusão dos conselheiros tutelares na lista de prioridades para vacinação contra a covid-19 no DF. A parlamentar já havia enviado uma indicação ao governo com esse pedido.
Internações – “O trabalho deles não para, mesmo com a pandemia. São pessoas que entram nas residências e mantém contato direto com as crianças”, afirmou. Segundo ela, no DF, as internações de menores de 14 anos nas UTIs nesses primeiros três meses de 2021 já ultrapassou todo o ano de 2020.
Repercussão
Os três representantes do Distrito Federal no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), Leila Barros (PSB-DF) e José Antônio Reguffe (Podemos) fizeram parte do grupo que assinou de primeira a moção elaborada pela Casa, enviada sábado (20) a diversos órgãos internacionais pedindo ajuda para o combate à pandemia no Brasil.
Pedido – Dentre os destinatários, o documento foi encaminhado para representantes da OMS e a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, seguido de solicitação para que o Brasil compre vacinas estocadas e sem previsão de uso em solo americano.
Positivo – Em reservado, o que se comenta é que, embora já esperadas, as 18 assinaturas iniciais – incluindo as desses três senadores – tiveram um aspecto positivo entre os líderes do Congresso, que fizeram nos últimos dias várias reuniões sobre como o Legislativo deve atuar em relação ao problema, caso o Executivo continue andando a passos lentos.
Eletrobras
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), da Câmara aprovou ontem requerimento da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) para realização de audiência pública com vistas a debater a Medida Provisória (MP) 1031/2021, que trata da privatização da Eletrobras.
Competência – De acordo com Erika, “o Governo Federal tenta usurpar a competência do Congresso Nacional ao editar uma MP sobre o tema, uma vez que os parlamentares é que são os verdadeiros responsáveis pela avaliação dos processos de desestatizações”.
Necessidade – “O projeto de privatização só pode começar com o aval do Legislativo, mas o presidente quer legislar por meio de decretos, portarias e medidas provisórias”, reclamou a parlamentar, que considera o debate “extremamente necessário”.
No DNIT
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) se reuniu segunda-feira (22) no DNIT com o diretor-geral do órgão, general Santos Filho, para tratar das obras das BRs 070 e 080. “Essas rodovias são fundamentais para a comunidade e a busca por mais recursos para adiantar os trabalhos faz parte do meu compromisso com milhares de famílias”, disse.
Terceira faixa – Na BR 070 (que liga Águas Lindas a Via Estrutural), os recursos já enviados garantiram a finalização do projeto de criação da terceira faixa, fase essencial. Conforme contou a deputada, um reforço no orçamento conseguido por ela permitirá o início das obras na BR 080 (que liga Brazlândia a Taguatinga).
Março vermelho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou proposta que institui a campanha “Março Vermelho”, voltada para conscientização da população do DF sobre prevenção e combate a doenças infectocontagiosas.
Prevenção – De autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), a iniciativa também vai homenagear os profissionais de saúde da linha de frente no combate à pandemia. As ações preveem divulgação sobre formas de transmissão e contágio dessas doenças, bem como o uso correto dos meios de prevenção.
Grafite
A CCJ da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, ontem, projeto do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), que reconhece a prática do grafite no Distrito Federal como manifestação artística de valor cultural, com o objetivo de democratizar o acesso à arte e revitalizar a paisagem urbana.
Critérios – De acordo com o texto, a obra grafitada não poderá fazer referência a marcas ou produtos comerciais, nem conter mensagem de violação aos direitos humanos ou de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos religiosos, étnicos ou culturais.
Valores – Segundo Pedrosa, “o estilo do grafite brasileiro é reconhecido entre os melhores do mundo. Consiste em arte democrática e humanizadora”. Ele, entretanto, alertou para a diferença entre grafite e pichação. “Uma é arte, o outro é vandalismo”, observou.
Contos e crônicas
Estão abertas até 30 de abril as inscrições para a edição deste ano do “Concurso Literário Beleza e Simplicidade em Contos e Crônicas”, que tem como um dos patrocinadores o Espaço Psicopedagógico Vitória.
Finalistas – Conforme explicaram os organizadores, as premiações vão de R$ 300 a R$ 600 a partir das várias colocações em contos ou crônicas e as 20 obras finalistas poderão ser utilizadas, a critério do concurso, para publicação em meio eletrônico e/ou físico.
Retenção
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) enviou ofício ao GDF para solicitar rapidez nos acertos para liberação de máscaras KN95, testes rápidos para covid e aparelhos e utensílios médicos doados pelo Governo da China ao DF que estão retidos no Aeroporto de Guarulhos (SP).
Falhas aduaneiras – De acordo com o deputado, falhas na importação levaram o material a ficar retido. “Fiz o reforço junto à Casa Civil porque apesar da iniciativa do GDF para solucionar o problema, causado pelo governo chinês quando no envio da doação, o caso ainda não foi resolvido”, destacou Negreiros.
Licenças – A secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que tem se esforçando para realizar todos os desembaraços aduaneiros, inclusive com as licenças necessárias dos órgãos competentes. A estimativa é de que a carga contenha 23 quilos de máscaras, 58 quilos de testes e 44,5 quilos de aparelhos e utensílios médicos.
