Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Complexo
O deputado distrital Iolando Almeida (PSC) comemora a cessão, feita recentemente, de um espaço na quadra 912 Sul para implantação do chamado “Complexo Educacional, Desportivo e Cultural Bilíngue de Surdos”, que atenderá cerca de 70 mil surdos sinalizantes (que usam a Lingua Brasileira de Sinais) no Distrito Federal.
‘Conquista’
A autorização do espaço é resultado de parceria firmada entre a federação do setor (a Feneis), e três secretarias do GDF: de Economia, de Educação e da Pessoa com Deficiência. “Foi mais uma conquista importante para esse público”, destacou o parlamentar, que atua há anos por melhorias e direitos para as pessoas com deficiência.
Compromisso
Durante solenidade de assinatura da redução do interstício de policiais militares esta semana, a ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, prometeu dar continuidade ao trabalho pela reestruturação da carreira de todos os PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Segurança jurídica
Flávia ficou de reunir os comandantes das corporações e o governador Ibaneis Rocha para construir um texto que dê segurança jurídica às promoções e nomeações. “Vamos estudar a melhor forma de atender essas categorias para não precisarmos mais da quebra do interstício, como vem acontecendo todos os anos”, destacou.
No Itapoã
Dois deputados distritais chamaram a atenção para obras na Região Administrativa do Itapoã, esta semana. Um deles, Agaciel Maia (PL), que contou ter visitado a área terça-feira (24), disse que apesar dos avanços e de obras executadas pelo GDF lá, a RA carece de melhorias, como o revestimento asfáltico.
Acompanhamento
Já Rafael Prudente (MDB) afirmou que também acompanha de perto a situação da cidade e tem mantido contatos com o governo para continuidade e finalização dos projetos em execução na área. Ele citou como exemplo a duplicação de vias e a construção de um viaduto na ligação entre o Itapoã e o Paranoá.
Anunciou
O senador José Reguffe (Podemos-DF) preferiu anunciar nas suas redes sociais o voto que deu terça-feira (24), contrário à recondução do procurador-geral da República Augusto Aras ao cargo. Como a votação foi secreta, há suspeita de que mesmo parlamentares que antes fizeram críticas a Aras terminaram votando favoráveis a ele.
‘O mínimo’
“Votei contra e acho um absurdo que esse tipo de votação continue sendo secreta, sem que os eleitores tenham o direito de saber como seus representantes se posicionaram. Deveria ser o mínimo, em uma democracia representativa”, afirmou Reguffe, ao reclamar do atual sistema nesse tipo de escolha pelo Senado.
Rebelde
A deputada federal Celina Leão (PP-DF), que tem sido sempre fiel às determinações do grupo político que integra, o Centrão – de apoio ao governo Bolsonaro –, afirmou esta semana que não vai votar pela aprovação da proposta da reforma administrativa, em tramitação na Câmara
Estabilidade
A matéria, de autoria do Executivo Federal, muda as regras atuais para o funcionalismo público e tem sido alvo de críticas por parte de especialistas, servidores e entidades com estudos sobre o tema. Como argumento, Celina disse que acredita na importância dos servidores manterem a estabilidade em suas carreiras.
Pais
Uma decisão do Judiciário paulista, nos últimos dias, repercutiu em muitas varas cíveis do DF com expectativa de ser seguida pelos magistrados. A tese em questão é de que a responsabilidade dos pais com a educação dos filhos “se sobrepõe a qualquer regime contratual”. Ou seja, eles sempre serão responsáveis pelas mensalidades escolares.
Mensalidades
Em outras palavras: mesmo que não conste a participação do pai ou da mãe de um aluno num contrato com determinada escola, cabe aos dois responder por mensalidades não pagas – assumindo, assim, parte das dívidas em relação a esses pagamentos. Mesmo em caso de pais divorciados e quando só um deles tiver firmado tal contato.
Conselheiro
O ministro Luiz Phillippe Vieira de Melo Filho, do TST, radicado em Brasília há 15 anos, foi escolhido pelo pleno da mais alta Corte trabalhista como novo conselheiro do CNJ para o próximo biênio (2021-2023), em substituição ao atual ocupante do cargo, o ministro Emmanoel Pereira, do mesmo colegiado – que está encerrando sua gestão.
Sabatina
O indicado, que atualmente é vice-presidente do TST, ainda precisará ser sabatinado pelo Senado Federal, mas sua condução é dada como certa. Ele é tido como bom julgador, responsável por votos bem detalhados, detentor de grande conhecimento jurídico e muito querido entre os pares.
Sexualização
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), atua para que tramite com celeridade na Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto de sua autoria que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
Política
Segundo ele, a proposta tem como objetivo “evitar a exposição e resguardar a integridade de crianças e adolescentes”. O texto estabelece que a valorização da infância e da adolescência deve ser uma política fundamental de todo ente público, principalmente no que trata ao combate à pedofilia e à sexualização precoce.
Vulneráveis
“Entendemos que, tão importante quanto a liberdade individual está a proteção de vulneráveis, lembrando que a proteção integral às crianças e adolescentes está consagrada nos direitos fundamentais constitucionais”, destacou o parlamentar.
Subsídios
A Codeplan vai realizar uma pesquisa para colher subsídios entre a população do DF, de forma a avaliar o trabalho que o Legislativo distrital vem desenvolvendo nos últimos anos e colher sugestões sobre o que os cidadãos esperam em relação a leis, fiscalização e representação da sociedade.
Melhoria
De acordo com Thiago Bazi Brandão, técnico da CLDF, o trabalho vai nortear o próximo planejamento estratégico da Casa. Segundo ele, dentre os desafios desse planejamento estão questões como valorização do capital humano e a melhoria da eficiência e dos resultados.
