Previsivelmente, a deputada brasiliense Bia Kicis se enfureceu com o assassinato de um policial militar de 30 anos por um detento que aproveitava o chamado Saidão. “Saidinhas, audiências de custódia, infelizmente a bandidolatria impera nesse país”, diz Bia.
Como parlamentar, continuarei trabalhando pelo fim da impunidade no nosso país, assegura ela. O policial, Roger Dias, pai de uma bebezinha de cinco meses, abordou o bandido, que se preparava para um assalto.
Bia Kicis lembra que, ao longo dos últimos anos, a legislação penal e de execuções penais tem sofrido seguidas modificações – e sempre para beneficiar os criminosos. A jurisprudência, ou seja, o conjunto das decisões judiciais, segue o mesmo rumo.
“A gente espera que sirva para provocar as mudanças que precisamos e que o Senado aprove o fim das saidinhas de bandidos”, lembra Bia, referindo-se a projeto já aprovado pela Câmara. Até porque o número de detentos que aproveita saidinhas e saidões para fugir, sem regressar ao presídio, já passa de 5% de cada vez.
Fraga culpa senadores
Também o deputado Alberto Fraga defendeu o projeto e culpou os senadores pela paralisia do projeto. “Chega de inação do Senado, pois já passou da hora de pautarem o projeto da saidinha”, afirmou nesta terça-feira, 9. Afinal, acrescentou, “projeto JÁ aprovado na Câmara dos deputados que acaba com essa aberração chamada saidinha de presos está engavetado no Senado e o policial, o cidadão de bem pagam a conta dessa covardia. A quem interessa isso?”
Onde está
Só para lembrar, o projeto aprovado na Câmara tem o número 2253/22 e está no Senado desde setembro de 2022. O texto altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária. O projeto está na Comissão de Segurança Pública do Senado, recebeu parecer favorável do relator Flávio Bolsonaro, mas até agora não foi votado.
