Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A deputada federal Erika Kokay (PT-DF/foto) levou ao secretário de Administração Penitenciária, durante reunião recente, reivindicações de familiares de presos do DF. O principal ponto da pauta foi a possibilidade de visitas adaptadas e a situação do enfrentamento à covid-19 no sistema prisional.
Direitos – “Temos atuado desde o início da pandemia em contato direto com os familiares, ouvindo suas demandas e agindo para preservar vidas e assegurar direitos aos detentos e seus familiares”, disse a parlamentar, que também aproveitou o encontro para reforçar reivindicações mais recorrentes do sistema.
Anuência
O deputado Martins Machado (Republicanos) comemora a aprovação, na CLDF, do projeto de sua autoria que proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor.
Clareza – O objetivo da mudança, segundo o autor, é deixar mais claro quais renovações estão proibidas. Conforme o texto aprovado, empresas fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura, exceto bancos, passam a ser alvo destas proibições.
Passe estudantil
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, esta semana, projeto de lei que torna obrigatória a notificação prévia ao aluno sobre qualquer possibilidade de bloqueio no passe estudantil.
Prazo – O texto, que tem como autor o deputado distrital Fábio Felix (Psol), concede um prazo de dez dias úteis para o estudante que receber este comunicado se manifestar, o que facilitará a vida de muitos alunos do DF. Segue agora para sanção do governador.
Paulo Freire
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) se destacou na live realizada esta semana para homenagear o educador Paulo Freire, que completaria 100 anos agora em setembro. O evento contou com a presença da viúva dele, Nita Freire, que disse se emocionar por ver que o pensamento do professor está em todos os lugares do país.
Princípio – Para Arlete, dentre os muitos ensinamentos deixados pelo educador está o que ela considera um princípio de vida: de que “é fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira e tal forma que num dado momento a tua fala seja a tua prática”.
Superávit
O secretário de Economia do DF, André Clemente, anunciou durante audiência remota ontem, na CLDF, que o governo do DF teve um superávit de R$ 2,4 bilhões no segundo quadrimestre deste ano. O que representa variação positiva de receita em comparação às despesas em torno de 17%.
Transferências – Clemente explicou que, apesar do ambiente de pandemia, o Distrito Federal teve ganho real de arrecadação tributária. “Foi fundamental para isso a ajuda da União na complementação de recursos para combate à covid e o crescimento de 790% das transferências, comparado ao mesmo período do ano passado”, disse.
Título
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) protocolou um pedido para concessão do título de cidadão honorário de Brasília pela Câmara Legislativa do DF ao secretário especial de Projetos Especiais do DF, o engenheiro civil Roberto Andrade.
Dinamismo – Andrade, antes de assumir como titular, atuava como secretário executivo da pasta e é chamado de “tocador de obras” entre colegas, pelo seu dinamismo tanto na atuação no DF como também em vários órgãos do Executivo Federal, país afora.
Serviço público – Pernambucano, ele possui 40 anos de serviço público, já tendo assumido cargos em esferas diversas do serviço público. O requerimento de Negreiros também foi assinado pelos distritais Eduardo Pedrosa (PTC), Hermeto (MDB) e Iolando Almeida (PSC).
Selo
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), apresentou um Projeto de Lei que cria o selo “Empresa Amiga da Juventude no DF”. A ideia, conforme afirmou, é incentivar as empresas a contratarem jovens, principalmente aqueles de baixa renda na condição de jovem aprendiz.
Aprendizes – O objetivo da proposta, acrescentou Delmasso, é fortalecer a Lei Federal nº 10.097/2000 e o Decreto Federal nº 9.579/2018 que alteram dispositivos da CLT e regulamentam a contratação de aprendizes na faixa etária de 14 a 24 anos.
Investimentos – “Atualmente há cerca de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos no país. Essa parte da nossa sociedade precisa de investimentos para serem inseridos no mercado de trabalho. O selo facilitará esse processo”, destacou o parlamentar.
Homenagem
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da CLDF aprovou proposta para que a praça onde faleceu a advogada Letícia Curado, vítima de feminicídio em Planaltina, passe a ter o seu nome. “Letícia representa a vida de milhares de mulheres que sofrem abusos”, disse o autor do texto, o deputado distrital Claudio Abrantes (PDT).
Registro – O relator da matéria na comissão, deputado Fábio Felix (Psol), afirmou que além de homenagear a jovem, o nome da praça é importante porque “deixará registrado na memória do povo brasiliense o recado de que nos importamos com a vida das mulheres e de que esse tipo de prática não será mais tolerada”.
Novo sistema
Desde segunda-feira (28), toda a comunicação oficial da CLDF com as unidades do GDF será feita diretamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Assim, não será mais necessário endereçar documentos à Secretaria de Relações Parlamentares para que sejam encaminhados aos demais órgãos do GDF.
Acesso direto – “Todas as unidades que já utilizam a plataforma poderão ser acessadas diretamente pelos parlamentares e pela Casa como um todo”, explicou o vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos). De acordo com ele, o mesmo procedimento será adotado a partir de novembro em relação aos órgãos do Governo Federal.
Água
Moradores do Lago Norte ainda aguardam um retorno da Caesb sobre o aumento no valor exorbitante das contas de água observado nos últimos meses em várias residências, sem aumento de consumo.
Providências – Enquanto aguardam por uma definição concreta sobre como será resolvido o problema, donas de casa em várias residências do bairro ainda reclamam que têm tido de enfrentar água suja em suas torneiras, sem qualquer providência por parte do GDF.
Bons resultados
Tem chamado a atenção no DF o condomínio Led Águas Claras, que se destacou, nos últimos meses, por apresentar bons resultados depois de uma jornada pela sustentabilidade. O trabalho levou a reduções de 90% do lixo enviado a aterros, de 80% na conta de luz e de 45% do gasto de água com a instalação de redutores de fluxo.
Sustentabilidade – O local tem, hoje, a maior planta fotovoltaica instalada em um condomínio no DF, e uma das maiores do país. “Cada vez mais, os empreendimentos adotam práticas sustentáveis para se adequarem aos novos tempos e economizar”, disse Carlos Garcia, da Top Consultoria Condominial, responsável pela gestão do condomínio.
