Homenagem
Avança na Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto que dá à rua localizada em frente à Igreja Santa Terezinha, na R.A. XI, o nome de Padre Armando Brédice. Segundo o autor do PL, deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), o sacerdote italiano foi um dos fundadores da paróquia onde atuou como vigário até sua morte.
Representante
Para o administrador regional do Cruzeiro Novo, Luiz Eduardo Gomes de Paula, o projeto consiste numa “justa homenagem”, e no “atendimento aos anseios da comunidade”, uma vez que, “por seus feitos, o padre Brédice se tornou muito respeitado e representante memorável da Igreja Católica na capital federal”.
Comitiva
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) recebeu esta semana, no Congresso, uma
comitiva de atletas e paratletas brasileiros que veio a Brasília para tratar com os parlamentares pautas prioritárias para setor esportivo. No encontro eles falaram sobre o PL 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte, a Lei de Incentivo ao Esporte e o Plano Nacional do Desporto (PND).
Aproximação
De acordo com a senadora, o segmento esportivo entendeu que é necessário fazer uma aproximação com o mundo político. “Eu acredito que se houver uma grande mobilização, tal qual ocorre com a cultura, as pautas esportivas serão destravadas. É o caso, por exemplo, do Plano Nacional do Desporto”, ressaltou.
Descaso
Segundo Leila, há 23 anos, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) incumbiu o Governo Federal de elaborar e enviar ao Congresso, a cada dez anos, o PND. Porém, a lei nunca foi cumprida. “É inconcebível que o Brasil – que ocupa a desonrosa posição de quinto país mais sedentário do mundo – trate esse plano com tamanho descaso”, destacou.
Improbidade
A votação do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa esta semana no Senado, que reduziu gravemente as punições dos gestores públicos que cometem tais atos, contou com a oposição firme do senador Reguffe (Podemos-DF). Ele atuou ao lado dos outros colegas que também tinham críticas à matéria.
“Absurdo”
“Com a alteração do prazo de prescrição, conforme estabelece esse projeto, simplesmente 40% das ações de improbidade serão automaticamente extintas. Um absurdo total! As mudanças representam um retrocesso no combate à corrupção”, explicou o parlamentar, que votou contra.
Na Câmara
Apesar de ter sido muito criticada, a proposta está longe de ser sancionada. É que, como já tinha sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e sofreu mudanças no Senado Federal, retorna agora para a casa originária para ser objeto de nova tramitação.
Cerrado
Tem feito sucesso, nos últimos dias, um aplicativo desenvolvido pela UnB que incentiva agricultores do DF a restaurar áreas degradadas e cadastrá-las no Programa de Regularização Ambiental (PRA). Lançado no início de setembro, por ocasião do Dia do Cerrado, a ferramenta, se chama Radis Cerrado.
Lacuna
De acordo com os seus organizadores, o aplicativo preenche uma lacuna para facilitar o monitoramento da restauração ambiental e pode contribuir com a regeneração desse que é um dos biomas em maior risco de extinção no Brasil.
Parceria
O programa foi desenvolvido por meio de parceria entre o Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar da UnB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos. E conta com o apoio do CEPF Cerrado e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Defesa
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) se posicionou ontem em defesa do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), integrante da CPI da Covid, alvo de um post homofóbico por parte do empresário Otávio Fakhoury, semanas atrás, que o chamou de homossexual.
“Ódio”
O caso foi citado hoje por Cantarato durante a sessão da comissão e ficou de ser investigado pela polícia legislativa do Senado. “Toda minha solidariedade ao senador. O bolsonarismo tem seu projeto de poder fundado no ódio à diferença e à diversidade, com postagens LGTTfóbicas na internet”, disse a deputada.
Mulheres
Alunos a partir dos 13 anos e da rede pública de ensino de Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Planaltina agora contam com uma nova ferramenta de combate à violência à mulher. Trata-se do projeto Valorização das Mulheres e Combate ao Machismo nas Escolas, iniciado em setembro, que vai percorrer 18 unidades educacionais.
Até março
O projeto vai até março de 2022 e a expectativa é que cinco mil estudantes sejam beneficiados. A iniciativa é da Associação das Mulheres de Sobradinho II (AMS II), que por meio de termo de fomento com a Secretaria da Mulher, pretende implementar ações pedagógicas presenciais e virtuais para toda a comunidade escolar.
Combate
De acordo com a MAS, o objetivo é combater a desigualdade de gênero e a objetificação da mulher, e reduzir os índices de violência doméstica, assédio e estupro. “Com a pandemia, tais índices aumentaram ainda mais e o tema deve ser tratado nos setores de proteção, inclusive nas escolas”, destacaram representantes da entidade.
Em Samambaia
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) comemora a recuperação de 14 quadras na cidade de Samambaia com calçadas que respeitam pedestres e promovem maior mobilidade e acessibilidade para os cidadãos. Os serviços foram por meio de emendas parlamentares de sua autoria no orçamento do DF.
Antigo
De acordo com Vianna, a comunidade esperou muito tempo para ter esse benefício. “É um desejo antigo que virou realidade. Aos poucos, essas quadras estão ganhando cara nova e melhorias. Tenho grande prazer de poder proporcionar isso à população de Samambaia”, afirmou ele.
Juízo digital
O TJDFT ampliou, desde quarta-feira (29) o seu programa “Juízo 100% Digital”, que agora passa a alcança todas as unidades judiciais de natureza cível e criminal do 1º e do 2º Grau, inclusive os Tribunais do Júri e as Turmas Recursais.
Mais acesso
Conforme informações da Corte, o sistema dá ao cidadão a possibilidade de ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns. Isso porque nessa modalidade todos os atos processuais são praticados por meio eletrônico e remoto.
Opcional
A adesão ao Juízo 100% Digital é opcional e pode ser feita, por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico – PJe, em qualquer momento do trâmite processual. O atendimento para quem optar pela modalidade é prestado durante o horário do expediente forense, das 12h às 19h, por intermédio do Balcão Virtual.
