Prefeitos de municípios portuários do Rio de Janeiro – Itaguaí, Mangaratiba e São João da Barra – e de outros Estados por onde escoa a mineração, como Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia, estão indignados com o Decreto Federal 11.659, que reduz de 15% para 7% a compensação por operações portuárias ligadas à mineração. O polêmico decreto, defendido pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante a recente viagem de Lula. Vai ser um efeito dominó nacional na queda da arrecadação municipal. A mineração está na esteira da Reforma Tributária por causa da sobretaxa ao setor, que paga também impostos estaduais e municipais.
Deletadas
O Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) não tem mais as imagens do dia da quebradeira na Esplanada. É que o tempo médio de armazenamento dos registros está configurado para 60 dias. O órgão alega em ofício à CPI dos Atos Golpistas do Congresso: “As imagens dos circuitos internos e externos de vídeo não estão mais disponíveis no storage”.
Ilustre
Senadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon, 93, que atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”.
Estabilidade
O senador Omar Aziz (PSD-AM) avalia que o Brasil – depois de “um período turbulento” – está se inserindo novamente no mundo. À Coluna, o parlamentar pontua que o País está superando as inseguranças jurídica e política e espera que os investimentos se ampliem. Ele foi homenageado em evento do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), em Brasília.
Cofres
A regularização de dívidas de pequenos negócios devolveu R$ 3,2 Bi para os cofres públicos do País. Esse montante é resultado de transações tributárias, uma espécie de acordo para negociação de débitos fiscais junto à Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Reciprocidade
Durante a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EUA, a embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley, apontou que os países compartilham valores e têm interesse em pautas comuns. Para o CEO da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), Abrão Neto, a instalação do Grupo é “um sinal claro de apreço e reconhecimento da importância das relações brasileiras com os Estados Unidos”.
