Em pleno século 21, a despeito de todo o trabalho de conscientização em diferentes frentes sócio-políticas e no Judiciário, o Brasil registrou aumento nos casos de racismo no ano passado em relação a 2021. Neste ano, apenas de janeiro a março, já foram denunciados tristes 583 episódios.
Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021. Um dado mais triste, o mês que mais contabilizou estes casos, no biênio, foi novembro – quando se comemora no 20 o Dia da Consciência Negra. Nos dois anos, os Estados de São Paulo (294, em 2021; e 393, em 2022), Rio de Janeiro (238 e 274) e Minas Gerais (182 e 199) aparecem no top da lista de denúncias.
Amapá (3), Rondônia (3) e Acre (2) foram os que menos registraram racismo em 2021. No ano seguinte, apareceram no rodapé desse ranking os Estados do Acre (3), Tocantins (4) e Paraná (4). Os dados foram obtidos pela Coluna junto ao Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
Agora, vai…
Passados 21 anos da Convenção sobre o Crime Cibernético em Budapeste, da qual o Brasil foi signatário, só na terça-feira (12) o Governo, numa canetada do vice-presidente Geraldo Alckmin, enfim, a promulgou no Decreto nº 11.491.
O Brasil só ratificou o documento de 2001 em novembro passado no Conselho da Europa, e abriu caminho para agora oficializar o País na cooperação internacional em troca de informações.
Cartas à mesa
Ao passo que avança no Senado o projeto que autoriza a volta de bingos e cassinos, e no Ministério da Fazenda a Portaria que regulamenta sites de apostas esportivas, o contra-ataque da bancada conservadora criou a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
O grupo, com senadores e deputados, quer barrar o avanço das propostas e alega, em especial, o risco de ludopatia e aponta “consequências nefastas para a sociedade”.
Foice x cercas
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) protocolou no STF pedido liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o País, com o endosso da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).
A situação é mais crítica principalmente no Estado paulista, onde há risco de confronto armado, diante do manifesto do MST chamado “Abril de Lutas” com plano de ocupações.
135 anos depois
Mais de um século depois, a Princesa Isabel, nem sempre lembrada por uma importância histórica divisora de águas no País, terá um reconhecimento a mais para a eternidade. Após quase quatro anos numa gaveta da Câmara dos Deputados, vai tramitar o Projeto de Lei 2824/19, que a declara Patrona da Abolição da Escravatura no Brasil.
A relatora será a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O PL foi apresentado em 2019 pelos deputados Chris Tonietto (PSL-RJ), Caroline de Toni (PSL-SC) e Sanderson (PSL-RS).
Café!
O Governo do Rio de Janeiro comemora 300 mil sacas de café/ano na safra fluminense, com uma dose de otimismo internacional no apoio ao setor. Um grão da pequena Porciúncula, no Noroeste do Estado, é exportado para Paris desde que foi apresentado em 2021 numa feira na França.
O governador Cláudio Castro reforçou o investimento aos cafeicultores via Emater e Secretaria de Agricultura. Hoje é o dia mundial do café.
