A 5ª Vara Cível de Taguatinga sentenciou, na noite dessa segunda-feira (1), uma casa de show a pagar indenização aos dois clientes agredidos no dia 28 de janeiro de 2012. De acordo com a condenação, seguranças do estabelecimento agrediram o casal após o término do espetáculo. Entretanto, ainda cabe recurso na determinação judicial.
Os agredidos – uma moça e um rapaz – registraram ocorrência policial e fizeram o laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML), que constatou a agressão e enumerou em três pontos distintos – escoriação traumático, equimoses – lesão arroxeada provocada por pancadas – , ferida contusa – lesão aberta .
Além do laudo do IML, uma dentista realizou a perícia dentária nas vítimas e constatou o dano. “Com hematomas intra-orais e apresentando alguns dentes abalados”, anexou no documento a profissional.
Baseado nos fatos e nas testemunhas do processo, o juiz condenou a casa de show. “A conduta ilícita do réu – casa de show -, destarte, ocasionou aos requerentes -vítimas- não só a dor física e o sofrimento psicológico, mas também o abalo da dignidade humana. Portanteo, o acolhimento do pedido de indenização por danos morais é medida de rigor”, destacou o magistrado.
