O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (7) que nunca teve a intenção de ser reeleito pela quarta vez — Maia está no cargo desde 2016, quando substituiu Eduardo Cunha. A declaração vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir reeleição no Congresso Nacional.
“Não sou candidato à Câmara e vamos aproveitar as próximas semanas para garantir o equilíbrio fiscal para os próximos 24 meses”, afirmou Maia. “O governo vai poder voltar para votação daquilo que é importante para Câmara e Senado.”
Maia disse ainda que, com a questão da reeleição, o governo esqueceu de outras pautas. “O governo se voltou para minha situação e esqueceu do que era fundamental”, acredita.
STF barra reeleição
Por 6 votos a 5, o STF barrou, na noite de domingo (6), a possibilidade de reeleição tanto de Maia quanto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional.
Relator do caso, Gilmar Mendes defendeu que o Congresso possa alterar a regra internamente por uma mudança regimental, questão de ordem ou “qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar”, e não necessariamente pela aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
