DF Legal explica como vai fiscalizar uso das máscaras

O uso de máscaras nas ruas do Distrito Federal já é obrigatório há cerca de duas semanas. No entanto, a partir desta segunda-feira (18), quem for visto nas ruas sem o equipamento poderá ser multado.

Um dos órgãos que vai fiscalizar o uso é o DF Legal. O secretário do órgão, Gutemberg Tosatte Gomes, explica como será realizada essa inspeção. “Aquele cidadão que for visto que não está utilizando a máscara, será orientado de imediato a utilizá-la”, afirma. “Caso esse cidadão não faça o uso da máscara de imediato, ele será multado.”

O secretário explica que, em algumas ocasiões, os agentes poderão oferecer máscaras a quem estiver sem. Gutemberg ressalta que a ação, além de punitiva, é informativa, uma vez que o objetivo é o combate à disseminação do novo coronavírus.

Os agentes do DF Legal atuarão em 10 cidades ao mesmo tempo, com volta de 100 servidores, de 8h às 18h. Fora deste horário, a fiscalização ficará a cargo de outros órgãos, como Polícia Militar (PMDF) e Corpo de Bombeiros (CBMDF).

Como pagar a multa?

O cidadão que se negar a usar máscara e acabar sendo multado, ele receberá um auto de infração no qual estará contendo o valor da multa. Também haverá informações sobre recurso. O período para que o cidadão recorra é de 10 dias.

Reincidência

O decreto que fala sobre a multa também prevê uma reincidência. Isto é, quem for visto sem máscara por mais de uma vez, será multado novamente. Neste caso, o valor da multa vai dobrando a cada ato de infração. “A segunda multa será com valor dobrado: no caso do cidadão comum, será cobrado o valor de R$ 4 mil, e para as empresas, o valor será R$ 8 mil”, explica o secretário. A partir da terceira multa,  o valor fica fixo em R$ 4 mil e R$ 8 mil.

Identificação

Gutemberg explica que, caso um cidadão seja visto sem mascara, mesmo que ele coloque o equipamento no momento da fiscalização, ele ainda será qualificado, para que haja o controle da reincidência.

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