Da Redação
[email protected]
Nesta segunda-feira (28) um supermercado foi condenado a pagar R$ 3 mil de danos morais por impedir a entrada de um cliente negro em Campinas (SP). A decisão foi da 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a decisão do juiz de primeiro grau.
O processo correu inicialmente no Fórum de Campinas e uma testemunha disse ter visto um homem, que carregava uma mochila nas costas, ser barrado no supermercado Dia a Dia. No depoimento, a pessoa, de cor branca, disse que estava também com uma mochila semelhante, mas que não foi impedida de entrar no estabelecimento.
De acordo com o juiz, o supermercado tem direito a proteger o patrimônio contra furtos, mas esses direito à proteção deve ter parâmetros de “razoabilidade e proporcionalidade”, evitando a exposição discriminatória de consumidores.
O supermercado chegou a recorrer, mas teve a ação negada.
