Paula Beatriz
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O Instituto Paraná Pesquisas entre os últimos dias 4 à 6 de junho deste ano, realizou uma pesquisa com uma amostra de 2071 habitantes com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita em 26 Estados e o Distrito Federal e em 162 municípios brasileiros e tinha como objetivo descobrir quantos habitantes conhecem pessoas que já fizeram aborto e quantos são a favor da legalização do aborto em qualquer situação.
De acordo com a pesquisa cerca de 61,7% de habitantes não conhecem alguém que fez aborto, 35,5% conhecem e 2,8% não quiseram responder.
Quanto a legalização do aborto em qualquer situação, cerca de 75,4% dos entrevistados são contra, 18,8% são a favor e 5,8% não quiseram responder a pesquisa.
Aborto é crime no Brasil, sendo previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal. As penalidades são relativas:
- à gestante que decide abortar (1 a 3 anos),
- a quem realiza o aborto (3 a 10 anos),
- ou a quem leva uma gestante, considerada incapaz, a abortar (3 a 10 anos).
O artigo 128 apresenta as exceções que são aceitas. Em caso de estupro, quando a mulher denuncia na polícia e faz exame de corpo delito; e nos casos de indicação médica, quando a gravidez traz risco de vida para a mulher (aborto terapêutico). Há possibilidade de interromper a gravidez também quando o feto não tem condições de sobreviver, ou seja, se o cérebro não se desenvolve, condição chamada anencefalia.
Em 2015 o aumento dos casos de microcefalia, relacionados à infecção por zika vírus durante a gravidez, reacendeu a polêmica do direito ao aborto para mulheres.
