Francisco Dutra
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O Governo do Distrito Federal, enfim, definiu as linhas gerais do novo projeto lei para reformular o Passe Livre Estudantil. A ideia é manter a passagem gratuita para os alunos da rede pública e os da rede privada bolsistas ou participantes de programas sociais. A exemplo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, também terão tarifa zero os estudantes de famílias de baixa renda, com até três salários mínimos. A gratuidade será exclusiva para estes grupos.
O projeto de lei foi redigido pelo governo em parceria com os deputados distritais da base aliada. E deve ser encaminhado para a Câmara Legislativa ainda nesta quinta-feira (7). Caso seja aprovado em plenário, o novo modelo representará uma economia de R$ 110 milhões para os cofres públicos. Atualmente, o gasto anual do benefício bate a casa dos R$ 300 milhões.
Alegando a necessidade de ajuste nas contas públicas para enfrentar a crise financeira, o governador Ibaneis Rocha (MDB) passou a defender a seguinte tese: o benefício deve ser apenas para quem realmente precisa. Pelas contas do atual governo, o DF sofre com um rombo de R$ 7,8 bilhões.
Polêmica
O novo projeto chegará na Câmara depois de muita polêmica. Uma versão preliminar vazou a segunda-feira (4). Pelo texto, o Passe Livre seria completamente extinto. Oficialmente, o Buriti negou que a proposta chegaria realmente a ser protocolada na Câmara. Mas a sociedade e deputados distritais da oposição e da base se levantaram contra a possibilidade.
