Desde o início das negociações até o anúncio da contratação, o retorno de Robinho ao Santos tem sido motivo de muita polêmica nas redes sociais. O jogador de 36 anos foi condenado, em primeira instância, por estupro cometido na Itália. Em razão disso, há muitas dúvidas sobre o futuro do jogador e como isso pode impactar na equipe alvinegra.
O Estadão ouviu advogados especializados em direito criminal para explicar os próximos passos do caso. Robinho pode ser preso ou extraditado para a Itália? O Santos corre algum risco de punição? O que pode acontecer com o jogador a partir de agora?
Vale lembrar que Robinho foi condenado a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo contra uma jovem albanesa em 2013, em Milão, onde o atacante defendeu o Milan. O jogador foi condenado em primeira instância e recorreu da sentença. Ele nega que tenha cometido o crime.
Robinho pode ser preso no Brasil?
Neste momento, a chance é zero. “Existe o princípio da presunção da inocência (ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória). O sujeito só é condenado e preso quando o processo termina, que é o que chamamos de trânsito em julgado. No caso do Robinho, não cabe nem prisão preventiva, pois ele não se enquadra em nenhum dos motivos para detenção”, explicou o advogado Gabriel Huberman Tyles, da Euro Filho e Tyles Advogados Associados.
Robinho só pode ser preso no Brasil se não conseguir reverter a decisão em nenhuma das instâncias superiores. A decisão final pode levar anos. “O Código Penal tem previsão do princípio da extraterritorialidade, ou seja, mesmo que o suposto crime tenha sido praticado na Itália, ele pode vir a ser punido no Brasil se satisfeitas as seguintes condições: estar no Brasil, o fato ser crime no Brasil e no país de origem, crime que autorizaria extradição de estrangeiro e ele não ter sido absolvido ou ter sida extinta a punibilidade”, explicou Thiago Demiciano, advogado criminal, professor e doutorando pela PUC-SP.
Robinho pode ser extraditado para a Itália?
Não, mesmo se for condenado, pois brasileiro não pode ser extraditado do Brasil. Robinho poderia ter problemas caso vá para outro país após ser o trânsito em julgado (fim do processo e a confirmação da condenação). “A Constituição Federal de 1988 veda a extradição de brasileiro nato, mas, como dito, poderá lhe aplicar a pena se ela não for contrária ao nosso ordenamento (como por exemplo, a pena de morte)”, explicou Demiciano.
Se o Robinho for para a Itália, lá ele corre risco de ser preso?
Neste momento, sim. Ele poderia ter uma prisão preventiva decretada, pois a polícia italiana poderia entender que ele oferece algum risco para a sociedade ou ordem pública estando livre na Itália. “Se eu fosse o advogado do Robinho, eu não o recomendaria de ir para a Itália. A gente só fica sabendo sobre um mandado de uma prisão preventiva na hora”, explicou Tyles.
Em razão do crime e por receio de ser preso, Robinho chegou a desfalcar o seu ex-clube, o Istanbul Basaksehir, da Turquia, em uma partida contra a Roma, pois o duelo seria na capital italiano.
O Santos corre algum risco de punição?
Nenhum. O máximo que pode acontecer com o jogador é ele ser detido e, consequentemente, o Santos não poder contar com o seu futebol. Mas como citado anteriormente, ainda levará alguns meses ou anos para o caso ser finalizado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
