A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um novo dispositivo na Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994. A mudança prevê desconto de 50% em tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência.
Os atletas poderão usufruir do benefício apenas quando estiverem se deslocando para participar de competições nacionais e internacionais.
O dispositivo que prevê o benefício aos atletas é de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A deputada Celina Leão (PP-DF) é a relatora. A lei original já previa passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual.
O presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), exaltou o dispositivo. “Acho muito importante essa visão da deputada [Celina Leão] para que a gente ajude a fomentar o esporte nacional e dê melhores condições sempre aos nossos atletas. A Comissão está de parabéns pela sua atuação, temos que pensar sempre no bem dos nossos esportistas”, afirmou.
Agora, o dispositivo será julgado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
