A decisão, em caráter liminar, foi expedida nesta quinta-feira (7) pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP
Nas redes sociais, vídeos mostram manifestantes brigando com policiais que faziam a segurança do local. Confira
A magistrada responsável pelo caso destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação
Antes da decisão, o advogado da BWA, Adib Abdouni, requereu uma diminuição dos valores devidos, de R$ 295.412.752,63 para R$ 449.683,62
Os produtos devem ser distribuídos em locais com alto fluxo de pessoas em situação de rua e nos pontos de referência de assistência social
Em agosto de 2018, o então deputado federal e candidato à Presidência pelo PSL ajuizou um processo de danos morais baseado em publicação feita por Minc...
Ao serem acessadas, as contas apresentam mensagem que diz "conta retida" e que a conta" foi suspensa em resposta a determinação legal"
Na semana passada, a Comissão Europeia informou que o bloco fará uma reabertura gradual para visitantes de fora da UE, mas apenas aqueles oriundos de países...
Nos últimos dias, o Ministério da Saúde atrasou o anúncio dos números
O acordo vale durante a vigência do estado de calamidade decretado por conta do coronavírus. A regra foi publicada no Diário Oficial do DF, nessa quinta-feira...
“Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu Gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”, determinou Lewandowski
A partir de agora, se os servidores permanecerem insistindo na greve, o movimento será ilegal. Salários de grevistas não serão descontados
O estudante universitário norte-americano Walter Carr estava se preparando para o seu primeiro dia de trabalho em uma empresa de mudanças quando teve uma surpresa bem...
O Conselho Federal de Psicologia determinou que travestilidades e transexualidades não poderão mais ser consideradas doenças pelos profissionais da categoria. O texto foi divulgado no Diário...
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