O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, destituiu os administradores da BWA Brasil Tecnologia Digital e determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 295.412.752,63, equivalente aos valores devidos. Os investigados são suspeitos de promover pirâmide financeira que lesou 1.897 investidores.
Antes da decisão, o advogado da BWA, Adib Abdouni, requereu uma diminuição dos valores devidos, de R$ 295.412.752,63 para R$ 449.683,62. A defesa justificou que a relação de credores e das quantias a que fariam jus foi elaborada de forma equivocada por uma empresa especializada na assessoria de pessoas jurídicas em situação de crise. “A recuperanda [BWA] – mal assessorada – foi levada a erro”, destacou Adib.
“Sem qualquer critério ou lógica, incluíram-se valores que não correspondem a débitos contraídos ou constituídos, mas, sim, a entrega de coisa certa disponível para todos os contratantes [token – dispositivos pertencentes a cada cliente que se encontram disponíveis para que ele possa resgatar ou investir no mercado público nominado como blockchain]”, afirmou Adib Abdouni. O advogado alegou ainda que a divergência de valores não é “má-fé” da BWA, porque foram listados créditos sem títulos de cobrança judicial ou extrajudicial.
No entanto, a relação de credores, totalizando R$ 295.412.752,63, foi assinada pelos sócios da empresa investigada por promover a suposta pirâmide sob a fachada de investimentos em criptomoedas.
Dessa forma, o juiz indeferiu o pedido da defesa. “Pela conduta narrada pelo próprio patrono [advogado], há indícios de cometimento de crime pelos sócios signatários”, observou Sacramone.
Adib Abdouni sustentou ainda que encomendou a elaboração de “parecer técnico” a renomado “perito forense digital” para demonstrar a regularidade das suas operações. O advogado alega que a empresa “sempre honrou com todos os seus compromissos assumidos”, mas passou a enfrentar dificuldades financeiras após “movimentação espúria da concorrência”, que denegriu a sua imagem.
A atual defesa da BWA afirmou ainda que possui provas de atos graves e prejudiciais praticados pelo administrador judicial. Tais atos ensejariam a destituição do cargo. No entanto, após “análise pormenorizada” dos documentos apresentados por Adib, o magistrado não vislumbrou nada que desabone o administrador judicial.
Além de indeferir o pedido de Adib e manter o administrador judicial, Sacramone determinou que o Ministério Público tome ciência dos fatos alegados e “promova procedimento de investigação criminal contra o advogado”.
