Com a suspensão, a alíquota atual de 20% está mantida. A suspensão determinada por Fachin atendeu ao pedido do PSB
Por 8 votos a 1, os ministros declararam constitucional uma legislação de 2004 que concedeu ao Executivo a competência para mudar a alíquota
Medida foi publicada no DOU desta quarta (9). Alíquota, que hoje é de 20%, vai para 0%
De acordo com o senador Eduardo Gomes, a alíquota do novo imposto será de 0,2%
Aniversariantes de agosto que optarem pela modalidade a partir de terça-feira (dia 1º) só vão começar a receber as parcelas anuais a partir de 2021
O secretário argumentou ainda que a alíquota proposta também servirá para compensar a manutenção de alguns benefícios fiscais
Pela proposta, a alíquota seria de 4,5% em 2021, 6% em 2022, 7,5% em 2023, 9% em 2024, 10,5% em 2025 e chegaria a 12% somente...
O ministro prometeu ainda reduzir a alíquota do novo imposto sempre que o governo detectar um aumento da carga tributária
Inaugurando o programa Live CLDF, os deputados Arlete Sampaio (PT) e Rodrigo Delmasso (Republicanos) debateram sobre a alteração
Álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras, entre outros produtos, devem ficar mais baratos. Medida é válida até o fim do ano
CHARGE DO DIA
