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Roqueiros britânicos mais velhos podem perder direito de música

Arquivo Geral

01/12/2006 0h00

Quando o ministro das Finanças britânico Gordon Brown fizer seu discurso pré-anúncio do orçamento, na próxima semana, roqueiros mais velhos como Cliff Richard, Beatles e Rolling Ston es talvez façam bem em ouvir.

O discurso da quarta-feira provavelmente vai rejeitar os chamados da indústria musical por uma extensão do copyright sobre gravações de som, de 50 para 95 anos. Isso significa que, dentro em pouco, os sucessos do início da carreira de artistas veteranos podem ser acessíveis para uso gratuito por todos.

O governo encomendou de Andrew Gowers uma revisão da lei de propriedade intelectual, incluindo os desafios criados pelo consumo de música e imagens pela Internet, e a previsão é que é pouco provável que Gowers recomende uma extensão do copyright.

Suas conclusões devem ser divulgadas na próxima semana, como parte do relatório anual divulgado pelo ministro das Finanças antes do anúncio do novo orçamento.

Fontes oficiais dizem que o governo trabalhista está mais interessado no direito dos consumidores de ter acesso a música a preços baixos ou, no caso de música criada há mais de 50 anos, gratuitamente, do que na proteção aos interesses dos artistas mais velhos.

Comentaristas observam também que a proteção de 50 anos às gravações sonoras é padrão na maioria dos países europeus, e que dificilmente a Grã-Bretanha iria querer ser o único país a ampliar a proteção.

Cliff Richard foi o primeiro a destacar a questão, já que seu primeiro sucesso, Move It!, de 1958, está chegando perto do fim do prazo de proteção.

Algo mais significativo para as gravadoras que lucram com a remasterização e reembalagem de sucessos antigos é o fato de que, a partir de 2012 e 2013, o catálogo dos Beatles pode ser acessível a todos, incluindo sucessos como Love Me DoI Want To Hold Your Hand.

Em seguida, virão The Shadows e The Rolling Stones, para citar apenas alguns.

Em 2005, a gravadora de Elvis Presley relançou os sucessos Nº 1 na Grã-Bretanha do cantor, em semanas consecutivas, de modo a lucrar antes do fim da vigência dos direitos autorais.

David Arnold, que compôs as trilhas de quatro filme s de James Bond, argumenta que o limite de 50 anos aos copyrights discrimina artistas e gravadoras.

"Acho que quem trabalha na criação de música não pode entender como, depois de algum tempo, ela deixa de ser deles e começa a ser de todo o mundo", disse ele à Reuters.

Cliff Richard disse que gostaria de ver a proteção de copyright para cantores e gravadoras estendida, observando que compositores gozam dessa proteção por todas suas vidas, mais 70 anos.

Nos EUA, a proteção de copyrights é válida por 95 anos. Organismos do setor musical, como o British Phonographic Industry (BPI), argumentam que o fato de não ser estendida proteção a sucessos antigos vai comprometer os investimentos em talentos futuros.

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