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Senado aprova projeto que amplia alcance de punição a quem faz denúncia caluniosa

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e, por isso, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

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THIAGO RESENDE
BRASÍLIA, DF

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), um projeto que amplia o alcance de punição a pessoas que fizerem denúncias falsas, gerando a mobilização de órgãos de investigação contra inocentes.

Essa prática é classificada no Código Penal como denunciação caluniosa. A pena é de de dois a oito anos, podendo ser ampliada se a denúncia falsa tiver sido anônima.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e, por isso, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Atualmente, a denunciação caluniosa ocorre em casos em que o acusador sabe da inocência do acusado e, mesmo assim, imputa a essa pessoa um crime.

O Congresso aprovou uma mudança nesse texto, permitindo que a denúncia caluniosa seja também enquadrada nos casos de acusação de infração ético-disciplinar e improbidade. Portanto, ampliando o conceito.

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Além disso, o projeto aprovado altera a lista de consequências da declaração falsa para aplicar a pena de denunciação caluniosa.

O Código Penal prevê essa tipificação quando a denúncia falsa gerar investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.

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O Congresso, porém, quer tipificar a prática como denunciação caluniosa quando a consequência for um ato com caráter sancionador e acusatório, e não meramente investigativo.

Por isso, a lista, de acordo com o texto aprovado, passa a ser: instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém.

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Segundo parlamentares, essa foi uma forma de balancear a ampliação do alcance para acusações relacionadas à infração ético-disciplinar e à improbidade.

A proposta de alteração desse trecho do Código Penal foi apresentada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão –grupo de partidos que se aproximou de Bolsonaro após a distribuição de cargos e emendas.

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O relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), não fez modificações no texto já aprovado pela Câmara. “Se temos sofrido com as chamadas fake news contaminando o ambiente público, é ainda mais perigosa a conduta de quem sabe da inocência alheia e promove procedimento acusatório baseado em falsidades”, diz o relatório do senador.

As informações são da FolhaPress




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