João Paulo de Brito
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Os representantes dos partidos Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT decidiram que vão entrar com um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Oposição entende que o Chefe de Estado cometeu crimes de responsabilidade ao “deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios”.
Ainda de acordo com as informações divulgadas, os partidos defendem que chegou o momento do Congresso Nacional atuar para aprovar medidas que sanem os problemas vividos pela população de Manaus, capital do Amazonas.
O sistema de saúde público da região entrou em colapso devido a falta de cilindros de oxigênio, necessários durante a internação de pacientes com Covid-19. Vale lembra que, de acordo com informações do jornal Estado de São Paulo, o governo do presidente Jair Bolsonaro aumentou, semanas antes, a taxa de importação dos equipamentos de oxigenação.
Atendimento de urgência em Manaus
Nesta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu em parte o pedido realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou que o governo federal atenda as demandas de oxigênio necessárias na cidade de Manaus (AM). Confira a decisão do magistrado abaixo:
Em 15/01/2021, foi deferido em parte a cautelar pedida pelos requerentes para determinar ao Governo Federal que:
(i) promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes, sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências;
(ii) apresente a esta Suprema Corte, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência, discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros; e
(iii) atualize o plano em questão a cada 48 (quarenta e oito) horas, enquanto perdurar a conjuntura excepcional.
Intime-se com urgência. Publique-se.”
