José Marques e Artur Rodrigues
São Paulo, SP
Nomeado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), o novo secretário de Educação da cidade de São Paulo, Fernando Padula, foi acusado de participação no suposto esquema de fraudes e desvios em contratos na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) conhecido como máfia da merenda.
Fernando Padula Novaes, 43, era chefe de gabinete da Secretaria de Educação do estado em 2014, período em que, segundo o Ministério Público, foram cometidas as irregularidades.
Em 2018, ele foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, em um processo que atualmente tramita na Justiça Federal. Ele também foi acusado em uma ação civil por improbidade administrativa, relativo ao mesmo caso.
Ambas as acusações, que atualmente correm na Justiça Federal, ainda não foram analisadas.
A defesa de Padula compara a situação dele com a do protagonista de “O Processo”, de Kafka. O advogado dele, o ex-secretário estadual de Segurança Marco Vinicio Petrelluzzi, diz que Padula é inocente e nega ligação dele com as supostas irregularidades apontadas nas ações.
Padula é amigo de infância do prefeito, com quem frequentou o Clube dos Tucaninhos, e foi seu padrinho de casamento. Ele ganhou notoriedade em meio aos protestos de alunos de escolas estaduais contra a reorganização escolar, quando várias unidades foram ocupadas, em 2015.
Na ocasião, o site Jornalistas Livres divulgou um áudio de uma reunião em que Padula, ainda chefe de gabinete da Educação, usou a palavra “guerra” no contexto dos protestos, o que acirrou os ânimos entre estudantes. O vazamento da gravação foi um dos pontos que fizeram com que a gestão Alckmin retrocedesse em seu plano.
A troca de Bruno Caetano por Padula acontece em meio à investigação de outra máfia, a das creches conveniadas da cidade, alvo de operação da Polícia Civil revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. Durante a gestão de Caetano, a prefeitura tomou medidas duras contra as entidades gestoras de creches, com descredenciamento de mais de 300 unidades. Nesse contexto, Caetano acabou desgastado entre políticos locais, que têm influência sobre as unidades terceirizadas.
A denúncia do Ministério Público contra Padula relacionada à máfia da merenda na época da gestão Alckmin foi apresentada pelo então procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, porque tinha como principal alvo Fernando Capez, que à época era deputado estadual pelo PSDB.
Segundo a Procuradoria, Capez, atualmente diretor-executivo do Procon do governo João Doria (PSDB), teria recebido propina para viabilizar a contratação da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) pelo governo estadual, no valor de R$ 11,4 milhões, para a entrega de sucos de laranja.
Padula, segundo a narrativa da acusação, permitiu que essa contratação fosse feita.
Capez chegou a virar réu no processo criminal e teve bens bloqueados na ação civil de improbidade, mas as acusações contra ele foram arquivadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ambos os casos.
Na esteira do pedido de Capez, a defesa de Padula tentou anular no Supremo as acusações contra ele também, mas não conseguiu. No processo de improbidade, ele chegou a ter bens no valor de R$ 420 mil bloqueados pela Justiça, mas recorreu e obteve o desbloqueio.
Padula, segundo as investigações, ignorou alerta de parecer elaborado pela consultoria jurídica da Secretaria de Educação que apontava a necessidade de que os preços de compras do suco de laranja deveriam ser a média de no mínimo três mercados locais.
Foi autorizado um edital que contava como preços os valores apresentados pelas próprias concorrentes, diz a acusação.
Isso viabilizou, segundo a denúncia, “não só a oferta de melhor proposta por elas, como também o superfaturamento do preço em benefício das mesmas”.
A cobrança pelo lançamento desse edital foi feita em ligação telefônica pelo próprio Capez, segundo depoimento do lobista Marcel Ferreira Júnior, que firmou acordo de delação premiada sobre o caso. Ele representava os interesses da Coaf.
Segundo o relato do delator, Capez ligou para Padula e perguntou o que acontecia com “o assunto da cooperativa Coaf”. A defesa de Padula nega que o telefonema tenha existido.
“Em determinado momento, o deputado disse: ‘Ah, vai ser cancelado [o edital], por que vai ser cancelado?’ Isso ele já disse num tom mais elevado, de cobrança mesmo”, disse Júnior. Segundo o relato, Padula disse que houve um erro e que um novo edital seria lançado em breve.
Outro lado
A defesa de Padula afirma que ele é inocente e que não há ligação com as acusações relativas à merenda. O advogado do secretário, Marco Petrelluzzi, sustenta ainda que, sem Capez no processo, as denúncias contra seu cliente morrem.
Para o advogado, se a acusação era de que Padula, sem vantagem pessoal, ajudou Capez, e essa acusação caiu, o mesmo deve acontecer em relação a Padula. “É uma consequência absolutamente lógica”, disse.
Petrelluzzi afirma que, como as acusações não foram apreciadas ainda pela Justiça, a defesa acabou atada em alguns tipos de recursos, o que colocaria o acusado num limbo, com seu processo rodando por diferentes locais.
“O Padula hoje para mim é o personagem mais próximo daquele livro do Kafka, ‘O Processo’, porque ele não sabe de onde as coisas acontecem, e a cada dia surge um negócio novo”, disse Petrelluzzi.
Ele também questiona elementos que baseiam a acusação contra Padula. “Tinha prova nos autos de que o Padula e o Capez nunca tinham estado no mesmo local antes, porque foi feita uma perícia mostrando onde andavam os celulares deles. Não há nenhum registro de ligação do Capez para o Padula e vice-versa. Mas o Padula à época estava em evidência porque estava tendo aquela reforma educacional”, disse.
Petrelluzzi também afirma que, mesmo pela acusação do Ministério Público, não há qualquer denúncia de que Padula tenha recebido qualquer vantagem.
Questionada, a prefeitura afirmou que Padula “é um quadro técnico, com experiência na área e em administração pública”. Antes de ir para a secretaria municipal, ele coordenava o Arquivo Público do Estado.
A prefeitura afirma que não há ação recebida contra o secretário e que ele “não responde a processo”. “As apurações administrativas e a legislativa foram arquivadas por absoluta falta de provas”, disse.
Sobre a troca do secretário em meio à investigação da máfia das creches pela prefeitura, a gestão Covas diz que a apuração está na alçada da Controladoria Geral do Município (CGM) e não na Secretaria da Educação.
A prefeitura também foi questionada sobre o áudio de Padula, visto como uma declaração de guerra por estudantes e afirmou que ele “nunca fez tal declaração”.
A defesa de Capez sempre negou que ele tivesse cometido qualquer irregularidade.
As informações são da Folhapress
