O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o deputado Laerte Bessa (PR) a pagar indenização de R$ 30 mil ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), por danos morais. A decisão se refere ao discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado, quando o parlamentar chamou Rollemberg de “mentiroso”, “frouxo”, “vagabundo”, “maconheiro”, “preguiçoso”, “incompetente”, “filho da puta”, “pilantra”, “safado”, “bandido”, “cagão” e “sem vergonha”.
Bessa se defendeu alegando que não excedeu o limite da imunidade parlamentar e que, por esse motivo, teria a seu favor a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento. Porém, para o juiz José Rodrigues Chaveiro Filho, esse direito não pode ultrapassar o limite da ofensa e da honra de outra pessoa. Cabe recurso da decisão.
Rollemberg entrou com ação contra o parlamentar sete dias depois das ofensas, pedindo indenização no valor de R$ 150 mil. A Justiça, no entanto, reduziu o valor por considerar suficiente para compensar a lesão sofrida.
Outras duas queixas-crime foram protocoladas por Rollemberg no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bessa.
Ofensas
Dias depois do discurso, o PSB protocolou, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma representação contra o deputado por ter feito um discurso ofensivo contra Rollemberg.
Na representação, o partido disse que Bessa fez um pronunciamento atacando Rollemberg em frente ao Palácio do Buriti (sede do governo local) durante assembleia do Sindicato dos Policiais Civis.
“Então eu quero dizer para vocês que nós não suportamos mais o descaso com que o governador está com essa categoria. No fim aí da semana passada, eu não queria ir, mas também vou pela instituição, porque me dá mal-estar conversar com esse vagabundo desse Rollemberg, dá mal-estar. Ele é vagabundo porque ele é maconheiro, todo maconheiro para mim é vagabundo…”, declarou.
Na sequência, o deputado chamou o governador de “mentiroso”, “frouxo”, “incompetente”, “pilantra”, “safado” e “preguiçoso”.
