O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou nesta segunda-feira que o governo teve que deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida. O governo desonerou a folha de pagamento apenas para os jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.
“Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos que fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”, disse.
Segundo ele, o custo dessa desoneração deve chegar a R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos, com essa renúncia sendo menor nos últimos anos do programa. Marinho explicou que esse valor será compensado pela cobrança mínima de 7,5% sobre o beneficio do seguro-desemprego. Em contrapartida, acrescentou ele, o período de recebimento do seguro-desemprego contará para a aposentadoria.
Governo fará cobrança mínima de 7,5% sobre o beneficio do seguro-desemprego
Medida serve para compensar a renuncia das pessoas com mais de 55 anos do programa de emprego Verde Amarelo em prol dos cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Marcus Eduardo Pereira
11/11/2019 23h30
Brasília – O relator da Comissão Especial que discute a Reforma Trabalhista, Rogério Marinho, durante audiência pública (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
