Francisco Dutra
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O remanejamento de R$ 1,5 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF) corre o risco de subir no telhado. A manobra é vital para a agenda de obras e nomeações do governo Rollemberg (PSB). Segundo o presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Joe Valle (PDT), a votação está ameaçada pela demora do Palácio Buriti no encaminhamento da versão atualizada do projeto e da descoberta de pontos estranhos na movimentação, levantando dúvidas sobre a existência de dinheiro sobrando nas reservas de aposentados e pensionistas.
O ponto de ignição da instabilidade é a lentidão do GDF para o envio do projeto. Ao final de 2017, o Executivo viu a tentativa de movimentação dos recursos naufragar justamente pelo fato de ter encaminhado o texto complexo no afogadilho, sem dar tempo para os parlamentares analisarem os objetos e consequências da manobra. Destacando o tema do orçamento, base e oposição selaram o acordo para a votação na próxima segunda-feira, 15 de janeiro. O governo encaminharia a proposta revisada em 3 de janeiro. Mas até ontem, oficialmente, nenhuma linha chegou na Câmara. Ou seja, a lentidão está pavimentando o mesmo cenário de dúvida do ano passado.
A princípio, Valle assegura que a Câmara pretende honrar com a palavra e votar o projeto, mas a lentidão pode até mesmo levar ao adiamento da votação. “Há um compromisso. Os deputados estarão aqui no dia 15. Agora em função de não chegar a mensagem. De vermos tudo novamente no afogadilho, pode comprometer a votação. Para fragilizar ainda mais o cenário, um estudo legislativo no projeto original apontou para um fato novo: os recursos não partiriam do superavit da massa previdenciária, mas sim do veto de encargos previdenciários previstos para 2018. Ou seja, dinheiro reservado para aposentadorias e benefícios.
“O governador pegou encargos que já estavam para pessoal e vetou. Isso do Iprev e precatórios. Quando ele faz esse veto, automaticamente, o dinheiro vai para Reserva de Contingencia de Veto. Então, na realidade, ele quer colocar a disposição dele R$ 1,5 bilhão para usar como quiser. Mas, para ele fazer isso precisa dos votos da Câmara. Só que isso não estava acordado. Na negociação do ano passado, pode olhar no documento, não tem manutenção de veto”, conta Valle.
Do ponto de vista do chefe do Legislativo, neste caso, o governo precisa esclarecer dois pontos para proporcionar condições para a aprovação do remanejamento. Em primeiro lugar, garantir o pagamento dos benefícios de 2018. Na sequência, comprovar a existência de recursos suficientes na massa previdenciária para assegurar o fôlego do remanejamento. “Essa gordura existe mesmo?”, questiona o presidente da Casa.
Obras serão incluídas
Para aprovar o remanejamento previdenciário, o Legislativo faz pressão para a inclusão de obras apontadas pelo “Câmara em Movimento”. O projeto colheu pedidos de lideranças comunitárias e deputados, ao longo do ano passado. Pelas contas de Joe Valle, entre as sugestões existem, aproximadamente, R$ 100 milhões em obras prontas para execução.
“Queremos incluir o que já tem projeto. Não adianta colocar recurso onde não tem. Agora, isso é bom para quem? Só tem ganhador. Não tem perdedor. É bom para deputado, que atende suas bases. É bom para o governo, que vai fazer uma entrega para comunidade. E para o cidadão qu vai receber isso”, alega Valle.
Outro ponto de negociação é a inclusão do pagamento de R$ 100 milhões em pecúnias para servidores públicos dentro do manobra financeira. Neste caso, o governo apresenta forte resistência. Todavia, para o presidente da Câmara, está é uma oportunidade para o GDF respeitar um direito legítimo dos trabalhadores, que fizeram planos para os recursos no orçamento doméstico.
