A medida provisória que cria normas entre empregador e funcionário em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus, publicada na noite de domingo (22), causou discussão a respeito das medidas tomadas pelo Governo Federal. Entre as possibilidades criadas pela MP, está a suspensão dos contratos de trabalho pelos próximos quatro meses.
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre as novas normas. Segundo Bolsonaro, o intuito é que o governo entre com ajuda nos próximos meses ao invés de as empresas demitirem os funcionários.
Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
No entanto, na medida provisória, não há menção sobre ajuda do governo às empresas, tampouco aos funcionários. É o que aponta a oposição, se manifestou após a publicação da MP.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, dá exemplos de “caminho certo” e “caminho errado”, e afirma que apenas o Brasil tem tomado a segunda direção.
Caminho certo: mobilizar crédito abundante dos bancos públicos para MANTER salários dos trabalhadores, sem quebrar empresas. Caminho errado: jogar trabalhadores à própria sorte sem nenhuma proteção. O caminho certo tem sido adotado em vários países. O caminho errado só no Brasil
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 23, 2020
O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) desmente a afirmação de Bolsonaro, que cita que o governo ajudará nos próximos quatro meses.
MENTIROSO! Não tem NENHUMA menção na MP de “ajuda do governo”, NADA! A população será demitida, e vc SABE! Já fizemos a leitura toda da MP e nenhuma parte sobre a seguridade do empregado, tudo pra facilitar seus amigos. Quem sobrevive 4 meses sem salário? PESSOAS VÃO MORRER!!
— David Miranda (@davidmirandario) March 23, 2020
Vice-candidata à presidência nas eleições 2018, Manuela D’Ávila também se manifestou. Manuela destacou o horário da publicação da MP.
Perto da meia noite o governo editou uma Medida Provisória que autoriza o não pagamento de salários por 4 meses sem criar nenhuma alternativa para as pessoas sobreviverem nesse período. Sem renda básica, nada. É dramático!
— Manuela (@ManuelaDavila) March 23, 2020
