Após a Justiça do Distrito Federal emitir decisão em que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscaras nos espaços públicos do DF, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou que vai recorrer para derrubar decisão
De acordo com o quer informou a AGU “já estuda todas as medidas cabíveis para reverter a liminar e preservar a independência e a harmonia entre os Poderes”.
O órgão afirmou que decisões sobre a conduta do Presidente não cabem a Justiça do DF.
Caso Bolsonaro não use a máscara pode ser multado diariamente em R$ 2 mil.
A decisão do juíz da da 9ª Vara Federal Cível do DF, Renato Borelli, foi publicada na noite de segunda-feira (22).
Confira um trecho:
“Pelo exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para impor ao réu Jair Messias Bolsonaro a obrigatoriedade de utilizar máscara facial de proteção, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, sob pena de cominação de multa diária, que desde já fixo em R$2.000,00”.
Nas últimas semanas Bolsonaro tem alternado em momentos em que usa a máscara, recomendada para evitar a propagação do coronavírus, e momentos em que não faz uso do objeto.
No Distrito Federal o uso de máscara é obrigatório em espaços públicos, centros comerciais e ambientes fechados. Quem descumprir a medida pode receber multa de R$ 2 mil.
Uma das pessoas que foi multada foi o ex-ministro da educação Abraham Weintraub, que foi visto sem o item na Esplanada no último dia 13 de junho. Na ocasião a multa foi expedida pelo DF Legal e Ibaneis Rocha, governador do DF, afirmou não ter nenhuma relação com o caso.
