A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de urgências cardiovasculares, como o infarto. O texto prevê a inclusão do uso de medicamentos trombolíticos, que dissolvem coágulos no sangue, em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O PL 5.972/2023, de autoria do deputado Rafael Simoes (União-MG), segue agora para análise do Plenário. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) leu o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) sobre a proposta.
Durante a análise, Damares lembrou que já existem normas do Ministério da Saúde sobre o tema, como a Portaria nº 2.994, de 2011. Segundo ela, a previsão em lei dará maior estabilidade e força às regras. A senadora também destacou que as doenças cardiovasculares seguem entre as principais causas de morte no Brasil e no mundo, e afirmou que, no infarto agudo do miocárdio, a rapidez no reconhecimento do quadro clínico e na instituição do tratamento adequado é decisiva para a sobrevida.
Na mesma reunião, a CAS aprovou a realização de debate, em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), sobre as contratações de médicos como terceirizados com poucas garantias trabalhistas. O requerimento é do senador Dr. Hiran (PP-RR), que considera que houve aumento nesse tipo de contratação.
