Durante sabatina no Senado Federal na manhã desta quarta-feira, 21, Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à vaga no Supremo Tribunal Federal, fez acenos aos parlamentares, defendendo relacionamento ‘harmonioso’ entre os Poderes, e rebateu as críticas de que seria ‘advogado pessoal’ do chefe do Executivo. Também acabou provocando o senador Sérgio Moro ao destacar que vai atuar com imparcialidade na Corte máxima, algo que ‘sempre buscou’ em sua carreira, disse. Moro, ex-juiz da Lava Jato foi declarado suspeito para julgar os processos contra Lula, o que motivou a anulação dos processos contra o petista.
Zanin é sabatinado pelos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ao todo, 23 parlamentares se inscreveram para fazerem perguntas ao indicado ao Supremo. Veja a seguir as principais frases de Zanin na sabatina:
Lula
“Fiquei muito honrado com minha indicação. Ao longo dos anos tive a oportunidade de conviver com o presidente Lula, compreender sua visão sobre os papéis institucionais da República, inclusive sua visão sobre o papel do magistrado. Estabeleci com ele uma relação e ele pôde ver meu trabalho jurídico ao longo dos últimos anos.
“Acredito que estou aqui hoje indicado pelo fato de ele [Lula] ter conhecido meu trabalho jurídico, minha carreira na advocacia e por ter a certeza de que eu, uma vez nomeado e aprovado pela casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e as leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”
Imparcialidade
“Na minha visão, e acredito que é a visão do presidente, ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição. Me sinto absolutamente na condição de exercer esse cargo, de atuar com imparcialidade”.
“Uma das marcas da minha carreira foi a busca da imparcialidade nos julgamentos em que participei. A questão da imparcialidade pra mim é fundamental e elemento estruturante da justiça. Uma vez tendo meu nome acolhido irei cumprir a Constituição, julgar de forma imparcial como sempre defendi na minha carreira, e observarei todos os impedimentos previstos na legislação aprovada pelo Congresso”
‘Advogado pessoal’
“Alguns me rotulam como advogado pessoal porque lutei contra direitos individuais, mesmo contra a maré, sempre respeitando as leis brasileiras e a Constituição. Há quem me classifique como advogado de luxo, porque defendi estritamente com base na lei causas empresariais e agentes institucionais importantes para economia. E ainda me chamam de advogado de ofício, como se fosse um demérito injustificado. Respondo sempre que procurei desempenhar minha função com maestria, acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do direito: a Justiça”
“Não vou mudar de lado. Meu lado sempre foi o mesmo: o da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do processo legal. Para mim, se existe um lado, o outro lado é a barbárie, o abuso de poder”.
‘Compromisso’
“Não permitirei investidas insurgentes e perturbadoras com a solidez da República, pois a responsabilidade do cargo [ministro do STF] tem impacto direto na nação, para se conquistar o futuro. Exijo ouvir todas as partes, a sociedade e entidades. Exijo independência para julgar de acordo com a Constituição. Me comprometo com a democracia e o estado democrático de direito”.
“Reafirmo meu compromisso em atuar no Poder Judiciário como agente pacificador entre possíveis conflitos entre poderes, sempre desprovido de ativismos ou interferências desnecessárias e com compromisso com a justiça”
Estadão Conteúdo
